O ano de 2013 pode ser melhor do que o de 2012. Pior é, aliás, difícil, pois o ano que está a acabar não deixa saudades e foi, para o sector imobiliário, um dos piores de sempre e um ano verdadeiramente perdido para mobilizar o imobiliário no sentido de contribuir para o esforço de recuperar a nossa Economia.
A esperança no mercado do Arrendamento Urbano e, por extensão, na Reabilitação Urbana tardou a afirmar-se, no ano que agora acaba, com todas as hesitações e todos os atrasos em matéria de alterações à lei do arrendamento e à adopção da taxa liberatória sobre esses rendimentos.
As potenciais consequências positivas destas alterações, ainda tímidas em alguns aspectos, só poderão aferir-se no próximo ano, se a má notícia que revelou à distância de três anos o fim do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), antiga Sisa, não acabar por destruir tudo isto.
A inevitável e justa extinção do antigo imposto de Sisa seria uma boa notícia não fosse o caso dela ter sido revelada três anos anos antes de ocorrer, o que inevitavelmente irá gerar uma retracção dos potenciais interessados em adquirir imóveis pelo menos até ao fim do IMT.
Perante a situação e os anunciados e certos aumentos em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mesmo com o travão das cláusulas de salvaguarda, a única saída de bom senso será a imediata extinção do IMT. Como estão as coisas poucas transacções se farão nos próximos anos, o que ainda será pior.
No editorial que escrevi para a próxima revista da APEMIP, lembro que somos nós quem faz com que os anos sejam melhores ou piores, sem ignorar que há circunstâncias a ter em conta mas reafirmando que devemos estar à altura dos desafios que se nos colocam.
Criando condições para legar às gerações futuras uma Economia sustentável, mas sem sacrifícios exagerados das gerações actuais que enfrentam cenários de desemprego nunca vistos, problema central que o imobiliário pode combater, captando investimento, interno e externo, que mobilize a nossa vida económica.
Se conseguirmos persuadir da justeza destas nossas opiniões quem tem poder para decidir, talvez o ano de 2013 possa ser melhor e ser, o ano um da Reabilitação Urbana com diálogos para o Arrendamento Urbano e para o desenvolvimento do Turismo Residencial.
Luís Lima Presidente da APEMIP e Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 22 de dezembro de 2012 no Jornal de Notícias