Os investimentos, como os casamentos, podem não ser para uma vida. Nunca o foram, mesmo quando aparentemente pareciam de pedra e cal e nascidos de uma atração irresistível que contemplou todas as fases do enamoramento, sedução incluída.

Portugal pode ser e tem sido um bom partido para muitos investidores estrangeiros ricos mas a relação que se estabelece nesse contexto tem de ser alimentada com toda a transparência e, muitas vezes, não o é, razão de muitas rupturas negociais.

 
O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais é tentador sem ser o paraíso fiscal que conquistou o ator francês Gerard Depardieu quando adquiriu um  passaporte russo para uma taxa sobre os rendimentos de 6% muito mais aliciante do que a taxa de 75% a que estava condenado em França.
 
Nós por cá também tratamos bem os exilados fiscais estrangeiros que namoramos, pelo menos na fase da sedução, mas uma vez dado o nó descuramos a ligação e esta pode perder-se – tal qual um bom casamento.
 
Sem ser com esta imagem, foi esta a mensagem que Tiago Caiado Guerreiro, da sociedade de advogados portuguesa Caiado Guerreiro, uma empresa especializada no apoio aos negócios dos respectivos clientes, quis deixar e deixou com enorme clareza, num recente frente a frente televisivo com Medina Carreira onde estas questões foram levantadas.
 
A nossa Economia, qual noiva bonita e simpática que se oferece ao investidor que é um bom partido como a mulher perfeita, não pode julgar que o pretende para toda a vida se deixar de ser como ao princípio se apresentava.
 
Portugal é atraente para muitos investidores, incluindo para cidadãos de grande fortuna, para reformados com reformas elevadas para o nosso padrão ou até para adultos cuja atividade profissional pode ser deslocalizada graças às modernas tecnologias de comunicação, mas a eficácia da nossa sedução exige que tenhamos a capacidade de manter, por um período razoável, as nossas promessas iniciais.
 
Como referiu o prestigiado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, não basta para gostar de viver em Portugal apreciar este clima ameno, de boa comida, de preços mais do que convidativos e com gente que sabe acolher os estrangeiros como poucos sabem.
 
É também preciso que as nossas promessas iniciais sejam garantidas por um período razoável e adequado a qualquer investimento. Nomeadamente no que toca aos benefícios fiscais – mudar, na primeira oportunidade, as regras que publicitamos como chamariz gera divórcios e rupturas.
 
O exemplo das indefinições fiscais no que toca às tributações das mais valias, referido por Tiago Caiado Guerreiro, é um bom exemplo da nossa crónica falta de fiabilidade, sina que tantas vezes deita a perder muitas das nossa qualidades.
 
Na imagem inicial desta minha reflexão, os investimentos, como os casamentos, podem não ser para a vida toda. O amor à primeira vista tem de ser convenientemente alimentado para não morrer ou, pior ainda, para não se transformar em ódio.
 
Nos investimentos como nos casamentos. 
 
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa 
presidente@cimlop.com

Publicado no dia 07 de julho de 2014 no Jornal i

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