Uma das fórmulas mais simples e menos problemática de financiar a Economia é adoptar, sem hesitações ou mais delongas, o regime do IVA de caixa para as pequenas e médias empresas. É um financiamento sem o ser, pois tal regime apenas confere às empresas a possibilidade de entregarem o IVA ao Estado só depois de efectivamente o terem recebido.
Este regime, já prometido entre nós e já praticado noutros países, é, no presente contexto, uma opção de inteira justiça e a sua efectiva aplicação uma grande ajuda às empresas, em especial às PME’s, algumas das quais já estão a endividar-se para entregar ao Estado dinheiro que ainda não receberam.
A inflexão verificada em França com a eleição de um novo Presidente da República que se apresentou sob a bandeira de um maior e efectivo crescimento para a Europa coloca, em toda a Europa, especialmente na Zona Euro, a questão do financiamento às economias, para que a austeridade não degenere em estagnação e esta em mais austeridade.
Este esforço exige que todas as vias possíveis para reforçar os apoios às empresas, verdadeiras células da Economia, sejam aproveitadas, sem quaisquer alibis, muito menos quando não está em causa o pagamento de um imposto que é essencial aos orçamentos dos Estados mas apenas que ele seja entregue ao Estado quando efectivamente cobrado.
Elementar, meu caro Watson, diria Sherlock Holmes, para defender uma opção que há muito está prometida e há muito é sentida como necessária à dinamização da Economia que todos, e não apenas o novo Presidente da França, dizem perseguir.
Luis Lima
Presidente da APEMIP
Luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 21 de maio de 2012 no Diário Económico