Tentando transformar em vantagem a desvantagem de escrever antes das eleições um texto que irá ser lido quando todos nós já sabemos como é que o país votou, atrevo-me a elaborar um esquisso para um pequeno contributo destinado a um manifesto de um governo que seja do agrado dos portugueses.

Sem me despir da qualidade de dirigente do movimento associativo empresarial, no sector imobiliário, começo por lembrar que a maioria das famílias portuguesas sonha com um teto condigno para viver não aceitando que o esforço assumido para alcançar esse objectivo possa desfazer-se em políticas injustas.

Isto, por exemplo, pode acontecer no caso das famílias que optaram por adquirir casa própria se e quando testemunhamos injustos aumentos da fiscalidade sobre o património, para valores nunca previstos, nomeadamente nos imóveis ou fracções de imóveis que foram adquiridos para habitação própria permanente.

Isto também pode acontecer no caso das pessoas que optaram por soluções habitacionais que passam pelo arrendamento urbano mas não encontram, no mercado, imóveis com rendas a preços aceitáveis para os seus níveis de rendimentos. Isto também pode inviabilizar o sonho do teto condigno.

Se no primeiro caso o pecado reside na tentação de transformar os impostos sobre o património num poço sem fundo para o fisco, esquecendo muitas vezes, os aliciamentos que foram feitos para a aquisição de casa, no segundo o pecado reside num mercado de arrendamento cujas rendas têm valores distorcidos por força de constrangimentos nunca realmente bem resolvidos neste mesmo mercado.

Não são temas de fácil resolução, mas a verdade é que sabemos que algumas rendas são pedidas em valores elevados para compensar os riscos inerentes ao não pagamento de rendas, um temor que vem do tempo em que as rendas estiveram congeladas e do tempo em que existiam inquilinos que deixavam de pagar renda e viam a situação eternizar-se antes do inevitável despejo.

Ser prudente e justo na cobrança de impostos, nomeadamente nos que incidem sobre o património, e ser eficiente em criar condições para que os contratos de arrendamento urbano possam ser resolvidos, em caso de incumprimento, em tempo útil, são objectivos que todos os partidos, independentemente de virem ou não a ser governo, estarão de acordo.

O entendimento é, afinal, o grande segredo do nosso futuro. Há muito que sabemos que temos de viver com os outros. Que temos de nos entender. Que não podemos atropelar um peão só pelo facto dele estar a atravessar fora da passadeira, que não podemos ignorar os refugiados que fogem da morte só pelo facto deles serem mais morenos do que nós. Temos mesmo de viver com os outros.

O poder, que no caso de um país traduz-se também na capacidade de formar Governo, é um serviço que não pode ignorar os outros. No limite deveria ser o que o Papa Francisco tem vindo a defender pelo Mundo ao dizer que quem não vive para servir não serve para viver. Poucos de nós seremos tão generosos como o Papa, mas há mínimos de compreensão e de entendimento entre todos que não podem ser ignorados e que devem ser uma prioridade nesta hora em que o entendimento, politico inclusive, é tão necessário.

 

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com

Publicado no dia 5 de Outubro de 2015 no Jornal i

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