As empresas que integram a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) receberam, neste Abril, um autêntico dispositivo de via verde e uma carta de alforria, que as tornam mais eficazes na actividade que desenvolvem em defesa de um mercado imobiliário transparente e empenhado no desenvolvimento sustentado do país.
A alforria está contida no protocolo assinado entre a APEMIP e o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), protocolo onde a tutela delega competências na APEMIP, reconhecendo assim a maturidade das empresas de mediação imobiliária e o papel que temos desempenhado a garantir à Comunidade mais e melhores serviços, neste sector sensível e importante para a Economia.
A via verde, no caso para a segurança e para a transparência nas transacções imobiliárias mediadas, está contida no protocolo assinado entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a APEMIP, protocolo que agiliza o acesso à informação predial dos imóveis, nomeadamente à identificação célere dos proprietários, às características dos imóveis e à confirmação da possível existência de penhoras, hipotecas ou quaisquer outros ónus ou encargos neles registados.
Com o primeiro protocolo, assinado com o presidente da InCI, Dr. Flores de Andrade, a tutela reconhece que o associativismo empresarial, quando assumido como o fazemos na APEMIP, “é um exemplo do que deve ser a colaboração entre a Administração Pública e a Comunidade”, reconhecimento que também encontrou eco nas palavras que o Dr. António Figueiredo, presidente do IRN, proferiu no momento do segundo protocolo.
Assinados em dias e locais diferentes – com o InCI, no Ministério das Obras Públicas e na presença Senhor Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Paulo Campos, e com o IRN, nas instalações da APEMIP Serviços, na presença do Senhor Secretário da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães – estes protocolos consagram a APEMIP como instituição relevante na construção de um Estado mais moderno e melhor.
Sem nunca “diabolizar o Estado, que tem qualidades, nem divinizar a sociedade civil, que tem defeitos”. Sem nunca “divinizar o Estado, que tem defeitos, nem diabolizar a sociedade civil, que tem qualidades”, para citar uma síntese feliz, em tempos proferida pelo Dr. Jorge Sampaio, já depois de ter sido Presidente da República.
Como presidente da APEMIP reafirmei e reafirmo que a actividade da mediação é fundamental, no equilíbrio de um sector, que inevitavelmente será chamado a contribuir ainda mais para a recuperação económica do país. Isto justifica a carta de alforria e a via verde.
Luís Carvalho Lima
Presidente da APEMIP
Publicado dia 29 de Abril de 2011 no Sol