Neste Mundo cada vez mais global, a internacionalização é uma das chaves para a recuperação económica.
Para o imobiliário, o investimento estrangeiro foi a botija de oxigénio que permitiu que os agentes deste mercado pudessem respirar, desapertando aos poucos o cinto de estagnação que caracterizou o sector nos anos de crise.
Neste panorama, o Estado teve um papel muito relevante, ao criar mecanismos de captação de investimento como o Regime Fiscal para Residentes Não Habituais e o Programa de Autorização para Atividades de Investimento (Vistos Gold), que colocaram o imobiliário português na rota de internacionalização.
Os chineses, que são os cidadãos que mais revelam vontade de canalizar poupanças para o imobiliário fora do seu País (são, por exemplo, os que mais investem no imobiliário norte-americano), puseram também os olhos no mercado português, investindo em ativos de grande valor que o mercado interno não tinha capacidade de escoar.
O programa dos Vistos Gold foi, nesta perspetiva, um fato feito à medida dos chineses: apresentava-se como uma boa oportunidade de investimento na Europa, num mercado com potencial de valorização, seguro, transparente e credível.
No entanto, esta credibilidade tem vindo a ser posta em causa pelos sucessivos problemas relacionados com a emissão e renovação dos processos de autorização de residência, com pendências superiores a 10 meses e processos parados durante mais de um ano, que deturpam a imagem de Portugal e do sector imobiliário junto destes cidadãos.
Estes entraves de caracter burocrático espantam potenciais investidores, que desistem dos negócios em Portugal, aliciados por programas semelhantes noutros países da Europa em que os procedimentos funcionam como devem funcionar – normalmente.
Apesar disso, os números que surgem na imprensa parecem animadores. Só em janeiro de 2017, foram atribuídos 221 vistos de residência ao abrigo deste programa. Lendo estas notícias, tudo parece estar a decorrer dentro da normalidade. No entanto, quem conhece o mercado sabe que esta é uma mensagem enganadora, pois estas autorizações de residência correspondem a pedidos feitos há muito e que só agora estão a ser despachados.
A normalização deste programa é tão urgente quanto necessária.
A capacidade do investimento dos chineses é tão grande, que pode manter o nível de investimento estrangeiro no sector imobiliário em Portugal, mesmo que outras nacionalidades venham retrair-se nesta procura pelos nossos ativos, o que poderá acontecer este ano, por exemplo, com a França, se o futuro político do País tomar o rumo que se tem verificado no panorama político internacional.
A instabilidade política e económica dos Países faz com que o que é certo hoje, deixe de o ser amanhã. Se hoje assistimos a uma forte procura dos franceses, e a um aumento do investimento brasileiro (também motivado pela eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América, que retraiu aqueles que estavam habituados a dirigir os seus investimentos imobiliários para Miami), amanhã pode ser completamente diferente.
Portugal tem todas as condições para ser a Florida da Europa. Mas precisamos de ser transparentes. E isso faz-se ao passarmos mensagens verdadeiras, e não enganadoras.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luislima@apemip.pt
Publicado no dia 8 de Fevereiro de 2017 no Público