Em Outubro, Portugal captou 126 milhões de euros em investimento estrangeiro através do programa de vistos Gold. Estes números, apresentados como o melhor registo mensal de sempre, contemplam 108,3 milhões de euros diretamente investidos em imobiliário.
Mais de 90 % do investimento externo captado por esta via está a ser aplicado na aquisição de bens imobiliários, o que recoloca o sector como um dos motores da recuperação económica e obriga a que tenhamos de olhar para esta atividade com perspectivas estratégicas mais eficazes.
Estas podem, inclusivamente, passar por ajustamentos do programa dos vistos gold e também do Regime de Tributação de Residentes Não Habituais, adaptando-os melhor às diferentes realidades do país e aos desafios específicos da reabilitação urbana bem como às oportunidades que podem abrir-se em regiões do país com potencialidades turísticas ainda não suficientemente exploradas.
Seria, por exemplo, desejável, que o Orçamento do Estado para 2015 pudesse apostar mais nesta via da captação de investimento privado nacional e estrangeiro, mesmo que para tal seja necessário assumir algum investimento público. Este é importante para a execução total do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que ainda tem 3,8 mil milhões por executar.
“O país tem ainda 3,8 mil milhões de euros por executar no atual QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)”, metade dos quais destinados a infraestruturas para a competitividade e dinamização de economias locais. Isto a acrescer às verbas do Portugal 2020.
O investimento em Portugal é, nas palavras da própria Comissão Europeia, “insustentavelmente” baixo, o que mais faz com que a ideia de investimento público não possa nem deva ser condenada ao ostracismo do tabu, como se fosse um pecado capital – o que está errado não é o investimento, é apenas o investimento errado.
A fatia dominante do investimento provem dos privados, nacionais ou estrangeiros, mas o Estado tem de ser inteligente ao ponto de saber que também lhe compete ter iniciativa neste campo para potencializar e incentivar a vontade dos privados, criando condições para que haja interesse em investir.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 10 de Novembro de 2014 no Diário Económico