Portugal não é, nem nunca foi, um El Dourado qualquer mesmo continuando a conceder Autorizações de Residência para Investimento (ARI) a que, por facilidade mediática, continuamos a chamar de vistos Gold. Na verdade, o crescimento do sector imobiliário é essencial e indispensável para a recuperação economia do país e aquelas ARI, a par do Regime Fiscal para Residentes não Habituais, um instrumento muito importante a consolidação do sector nesta frente económica vital.
Mas quando falamos disto, estamos apenas a reconhecer que vendemos imóveis de qualidade. Não vendemos passaportes embrulhados em betão. Oferecemos um património imobiliário excepcional, ao interesse de estrangeiros que procuram não “El Dourados” mas lugares seguros para investir, o que justifica, quando esse encontro acontece,a lógica atribuição de um visto de residência.
A concessão de uma autorização de residência a um estrangeiro que compra uma casa em Portugal não é uma atribuição encapotada de nacionalidade, sendo, no entanto, também possível que esses investidores estrangeiros também possam solicitar a nacionalidade portuguesa desde que reúnam as condições que o país exige para que tal possa ocorrer. O que não está relacionado com ser ou não ser investidor.
Sublinho este aspecto para que notícias como as que apontam no sentido do aumento dos números de autorizações de residência concedidos a investidores estrangeiros não sejam interpretadas de forma menos correcta. Os números dos vistos Gold mais recentes (com dados referentes a 31 de Março passado) mostram uma procura a aproximar-se dos números mais elevados de outros meses e mostram os cidadãos chineses na primeira linha dessa procura e no primeiro lugar de autorizações obtidas, com um total de 130 no mês passado.
Chineses, Brasileiros, Russos, Sul-africanos, Libaneses, Portugal atrai investidores de muitas partes do Mundo numa atração que, felizmente, voltou a subir nos últimos tempos. Só no que ao imobiliário diz respeito, esta capacidade de atração fez entrar, em Março último 1738 milhões de euros. Só no que respeita ao imobiliário, sendo no entanto sabido que este sector é o que possui mais poder de atração de investimento estrangeiro.
Os investimentos aplicados por esta via no imobiliário português – não me canso de o dizer, um mercado livre de bolhas e que se apresenta numa relação preço qualidade excelente -, são investimentos muito importantes como vector de confiança para o relançamento do sector e, não poucas vezes, garantem a manutenção de postos de trabalho que poderiam estar em perigo, além de convencem o próprio mercado interno da oportunidade que este sector representa.
Por tudo isto os números de Março das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) recentemente vindos a lume são tão bons como boas e harmoniosas são as águas de Março de uma conhecida canção brasileira, considerada, no principio deste milénio, a melhor canção brasileira de todos os tempos. “É pau, é pedra, é o fim do caminho…”
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 25 de Abril de 2016 no Jornal i