O legítimo receio quanto à possibilidade de se generalizar a dação de imóveis como meio de resgate total ou parcial de dívidas contraídas em sede de crédito à habitação, não parece estar a mobilizar todos quantos deveriam estar directamente interessados na solução deste problema.
Na verdade, aquela que deveria ser encarada como a última das últimas soluções está a ser indirectamente potenciada por instituições que, à partida, se perfilham como as mais interessadas em estancar um fenómeno que sendo compreensível é perigoso para a nossa Economia.
Algumas instituições financeiras, na emergência de recolocar no mercado uma crescente carteira de ativos imobiliários indesejáveis, tenta-se pela revenda a preços inferiores aos do mercado, provocando a desvalorização do património e fazendo crescer o fenómeno das dações.
Mais importante prioritário do que acender uma luz verde para as dações de imóveis deverá ser abrir canais privilegiados para a renegociação das dívidas difíceis, por exemplo no que toca aos spreads, às taxas de juro ou ao prazo dos empréstimos. É que, as dificuldades das empresas e dos particulares que devem aos bancos não são muito diferentes das dificuldades do país em sede de dívida soberana.
O momentâneo alívio que as famílias e as empresas possam ter, na hora em que entregam património em dação, será seguramente muito pesado para todos, incluindo para a banca, para a Economia e para os proprietários, sem excepção, pois os efeitos desta solução extrema atingem quem entrega e quem não precisa de entregar os imóveis para resgatar créditos.
Daí que, o esforço a desenvolver na defesa do património construído, uma das riquezas que as famílias portuguesas acumularam, em regra, com muito sacrifício, deva ser assumido por todos, nomeadamente pelo sector financeiro que só beneficiará se recusar lógicas de desvalorização do imobiliário, mesmo na hora de se desfazer de ativos imobiliários indesejáveis.
Conceder mais crédito em condições favoráveis a quem queira adquirir imóveis na oferta que as instituições financeiras foram acumulando como ativos indesejáveis é, por exemplo, uma opção mais positiva do que a desastrosa solução de fazer desvalorizar o preço das casas na esperança de um escoamento rápido.
Como também tenho vindo a dizer, tal desvalorização forçada só interessa a quem espreita a oportunidade de comprar produto imobiliário de elevada qualidade construtiva, a preços baixíssimos, num contexto difícil para quem vende, sem se preocupar com os efeitos devastadores que tal política acarretará para a nossa Economia.
Pelo contrário, a oferta de melhores condições no acesso ao crédito para aquisição dos imóveis da carteira da banca, sem o recurso à desvalorização fácil do produto, é o caminho da defesa do setor imobiliário e, em consequência, do estancamento do desemprego do sector. Sem esquecer que só assim se conseguirá evitar um fenómeno muito semelhante aos das bolhas imobiliários, fenómeno que, entre nós, só existe artificialmente.
O setor imobiliário, como muitos outros setores, incuindo o financeiro, tem vivido no fio da navalha, com todos os riscos que uma tal situação acarreta, mas a solução não está em cortar o fio da navalha, anulando a alma da própria navalha, está em optar pela melhor e mais equilibrada maneira de a utilizar.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 30 de julho de 2012 no jornal i