No primeiro semestre do corrente ano, o número de processos de declaração de insolvência de particulares superou o número de empresas que abriram falência e isso foi notícia em tudo o que é comunicação social, com o impacto de títulos que falam em falência de famílias.
A insolvência de particulares reflecte-se, naturalmente, sobre as famílias mas grande parte da responsabilidade por esta situação não deve ser exclusivamente imputada aos insolventes, devendo também ser partilhada por quem, pessoas e instituições, os aliciaram a contrair dívidas além da taxa de esforço suportável.
Este aliciamento, um quase assédio consumista a que a generalidade dos particulares dificilmente podia resistir, esse aliciamento para o consumo e para a obtenção fácil de crédito, devia também ser bem caracterizado e identificados todos aqueles que o cultivaram, mesmo de boa fé.
Temos de assumir uma lucidez suficiente para reconhecer essa co-responsabilização por este estado de coisas, o que, naturalmente, terá consequências que não exclusivamente sentenças de falência, sem apelo nem agravo, sobre famílias inteiras, como se isso fosse socialmente possível.
O número exageradamente anormal de declarações de insolvências de particulares, a superar o das falências de empresas, deve fazer soar muitas campainhas de alarme, a lembrar a necessidade de se encontrar soluções mais maleáveis que estanquem este surto de falências.
Na verdade, nenhuma família decreta falência. O que faliu, arrastando algumas famílias, foram certas engenharias financeiras.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 12 de Novembro de 2011 no Expresso