As questões habitacionais estão em debate, não só em Portugal, como noutros países europeus.
Um dos exemplos é o alemão. A chanceler Angela Merkel, anunciou que o Governo irá investir cerca de seis mil milhões de euros em habitação, para que estas casas possam ser colocadas no mercado a preços acessíveis.
Com esta medida, o Governo alemão pretende neutralizar os elevados valores das rendas e dos preços dos imóveis, que nos últimos cinco anos têm vindo a sofrer uma subida de preços acentuada.
De acordo com um relatório divulgado pela Bulwiengesa AG, os valores das rendas subiram cerca de 60% desde 2009, não tendo a oferta disponível conseguido dar resposta a uma procura cada vez maior, motivada pelos milhares de pessoas que se mudaram para a a capital alemã.
Como tal, e para dar resposta às necessidades dos cidadãos, o Governo alemão irá promover, no decorrer dos próximos quatro anos, a construção de 1,5 milhões de casas e apartamentos, que serão depois colocados no mercado a preços acessíveis. Está também previsto um pacote de incentivos fiscais para promover a construção de ativos dirigidos para a classe média, bem como um fundo de cerca de dois mil milhões de euros dirigidos para a construção de habitação social. A par disso, haverá ainda incentivos à compra ou à construção de casa própria, para famílias cujos rendimentos estejam abaixo dos 75.000 euros, estando o Governo alemão preparado para pagar, durante o prazo de 10 anos, o valor de 1.200 euros anuais, por filho, a cada família.
Nas palavras da chanceler, a questão da habitação é um dos temas quentes da actualidade, e como tal, o Governo alemão preparou esta ofensiva que será implementada passo a passo.
Também em Portugal as questões habitacionais estão na ordem do dia, sobretudo quando nos focamos nas principais cidades do País em que a oferta disponível, tanto no mercado de compra e venda como no mercado de arrendamento, está cada vez mais longe das necessidades e das possibilidades das famílias portuguesas.
Num período em que o Estado português nunca ganhou tanto dinheiro com o imobiliário (por via dos impostos recebidos em sede de IMT, IMI, AIMI e afins), o exemplo alemão pode bem servir de inspiração para que haja um verdadeiro reinvestimento no mercado, com a promoção de construção de habitação acessível e verdadeiros incentivos fiscais a quem queira colocar os seus ativos no mercado de arrendamento.
Como já tenho afirmado, não podemos exigir aos proprietários que desempenhem o papel de garantidores de habitação a preços acessíveis, se não lhes são dadas as devidas condições para que possam investir, seguramente neste negócio.
A Nova Geração de Políticas de Habitação aponta algumas medidas que prometem mexer com o mercado, sobretudo no que diz respeito ao arrendamento urbano.
Mas o mercado exige também o regresso à construção nova, uma construção que, à semelhança do que se passará na Alemanha, seja dirigida a classes médias.
Temos hoje, uma oportunidade única de olhar bem para os problemas habitacionais que existem, e exigir respostas e soluções, que têm que ser levados a cabo com o apoio do Estado. Os erros do passado não se apagam, mas podemos evitar erros futuros.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
Publicado no dia 30 de maio no Jornal Público