Ainda no rescaldo do empate da Seleção Portuguesa de Futebol frente à Irlanda, aquele jogo no Estádio do Dragão onde a equipa portuguesa esteve muito tempo a perder e apenas chegou à igualdade a onze minutos do fim, resultado que não sendo o pior ainda é mau, imagino como terá sido difícil convencer os mais obstinados a manter as cláusulas de salvaguarda nos anunciados aumentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Para quem, como eu, defende que esticar a corda em matéria tão sensível como esta, dos excessos fiscais sobre o património construído, no atual contexto e nas circunstâncias históricas que fizeram dos portugueses um dos povos que mais apostou na aquisição de casa própria, é um perigo de consequências sociais imprevisíveis, a manutenção das cláusulas de salvaguarda têm o sabor idêntico ao de um empate – daí a associação ao jogo do Dragão que apenas adiou a sentença final.

Se, como é previsível face à adopção de uma taxa liberatória sobre os rendimentos do arrendamento rural, este mercado conseguir, finalmente, superar-se e dinamizar-se ao ponto de captar bons investimentos, o que poderá significar um aumento da receita fiscal por esta via, talvez possa existir, dentro de três anos margem de manobra para que o IMI não penalize de forma tão brutal os proprietários de imóveis, muitos dos quais são passam de inquilinos “indiretos” dos bancos e do fisco.

Neste agitado tempo da preparação do Orçamento de Estado para 2013, importa fixar tudo o que possa ainda ser visto como uma possível janela de oportunidades para sair da crise. Nem que seja apenas um empate como o do Dragão. 

Luís Carvalho Lima

Presidente da APEMIP e da CIMLOP – 

Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa

luislima@apemip.pt

Publicado no dia 22 de outubro de 2012 no Jornal i

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