A presente crise financeira internacional também transformou muitos portugueses que acompanham esta realidade pela informação que absorvem dos jornais, da rádio, da televisão e da internet em especialistas em Economia e Finanças, saídos desta enorme universidade a céu aberto em que parece que vivemos.
E a tentação de reduzir tudo o que mexe com dinheiro à aparente simplicidade da lei da oferta e da procura é, neste contexto, muito grande, tão grande quanto perigosa se misturarmos nessa análise outros dados, provenientes de outras fontes de informação. A notícia de que os bancos vão ter de vender, rapidamente e como tal ao desbarato, os imóveis que possuem é um exemplo.
Passa por esta tese linear que acredita numa quebra acentuada dos preços dos imóveis por força de um excesso de oferta face a uma escassez de procura (o que pode não ser rigorosamente verdadeiro) a certeza, consagrada na lei, de que as instituições de crédito não podem, salvo autorização concedida pelo Banco de Portugal, adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento ou à prossecução do seu objeto social.
Não querendo entrar num argumentário de matriz vagamente jurídica, na linha da universidade a céu aberto em que tanto acreditamos, para dizer, forçadamente, que a aceitação, por parte das instituições de crédito, de imóveis em dação por incumprimento de créditos, poderá ser entendida, dadas as circunstâncias, como indispensável à prossecução do objecto social das instituições financeiras, não querendo nem podendo entrar por aí, sinto a obrigação de lembrar que a desvalorização do valor do património imobiliário, ensaiada por esta via, também não é a solução.
Quem espreita estas possíveis pechinchas, com um olhar tão apurado como o olhar do lince ou como o olhar de certas aves de rapina, parece esquecer o que venho alertando há certo tempo, às vezes sentindo-me como que a pregar no deserto, isto é, que o esmagamento dos preços do património imobiliário desvaloriza todo o património imobiliário sem exceção, esteja ou não no mercado de venda, fenómeno que resultará na própria quebra da riqueza de Portugal.
A positiva resistência de algumas instituições bancárias portuguesas (como o BES ou a CGD) à tentação de saldar património imobiliário como quem vende cobertores de lã no Verão é um bom sinal para a Economia Portuguesa e para os portugueses, nomeadamente para os muitos que são proprietários da casa que habitam e para aqueles que admitem optar por esta solução habitacional.
O problema dos prazos limites para a alienação dos ativos imobiliários que a banca indesejavelmente teve de acumular não pode é ser resolvido pela redução à aparente simplicidade da lei da oferta e da procura, recorrendo à desvalorização forçada do valor do património, situação que, a verificar-se, apenas configurará a opção fácil de fazer com que, mais uma vez, a fatura seja paga pelos menos responsáveis.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 02 de Outubro de 2013 no Público