Há mais de um ano, mais precisamente em finais de Fevereiro de 2014, este jornal revelava que alegados abusos em matéria de comissões cobradas em imóveis transacionados a estrangeiros estavam a preocupar algumas instituições, entre as quais a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) a que presido, e que a necessidade de uma transparência exemplar nesta matéria justificava uma convergência de esforços a envolver inclusivamente autoridades estrangeiras.
As situações mais sensíveis estavam focadas em cidadãos chineses, razão mais do que suficiente para que o tema fosse levantado durante o Portugal-China Property & Investment Road Show 2014, um evento que então estava a ser preparado para decorrer, como decorreu, em Xangai, entre 14 e 17 de Março desse ano, e que contava, como contou, com a minha presença, na dupla qualidade de presidente da APEMIP e de presidente da Comissão de Estratégia do Salão Imobiliário de Portugal (SIL).
A notícia revelava que existiriam queixas “em relação à intermediação de negócios realizados por grandes escritórios de advogados”, referia como eventual foco do problema algumas “agências de emigração” e, tendo-me questionado sobre tais alegados abusos na venda de imóveis a investidores estrangeiros, citava-me referindo a minha posição “contra a especulação de preços e de comissões”. Disse também que o imobiliário português devia promover-se transmitindo as suas melhores características e a transparência e segurança do mercado.
Mais tarde, numa das minhas reflexões sobre esta matéria, classifiquei a súbita inflação do preço de alguns imóveis para valores que chegam a duplicar aqueles que são os justos e que já foram praticados, para alegadamente aproveitar o desconhecimento de alguns clientes estrangeiros, classifiquei essa inflação como indigna e condenável, manifestando a minha convicção de que tais práticas não envolvem empresas imobiliárias, cujas comissões são, em regra, adequadas e pequenas.
No que me diz respeito, são temas que abordo sempre com muito cuidado, pelo melindre que envolvem, o que explica a surpresa que tive ao ler recentemente uma breve transcrição de um breve diálogo telefónico que terei mantido com o então presidente do Instituto dos Registos e do Notariado. Essa escuta da conversa verbal soa de forma muito estranha quando traduzida para uma linguagem escrita, além de provocar uma sensação desagradável que julgo possa andar próxima da que também sentem, no plano de violação de intimidade, aqueles cujas casas são assaltadas.
Não sei, embora admita que possa ter dito, se disse o que li como tendo sido um diálogo meu. Mesmo conferindo que nada do que terá sido escutado, e foi citado, desmente as posições que tenho assumido sobre esta matéria, mesmo descontando a falta de rigor no que toca à possibilidade de ser a APEMIP a custear ao então presidente do IRN uma viagem a Xangai (o que não seria ilícito mas nunca esteve em equação), ler, em letra de forma, a citação de um diálogo em que fui escutado é algo que não posso deixar em claro, pelos sinais que revelam da sociedade em que vivemos.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 08 de Abril de 2015 no Público