Sem aquele estado de alma que atribui à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política e sem cair na tentação de temperar estes sentimentos com alguma dose de “ao mercado imobiliário o que é do mercado imobiliário”, sinto ser este o momento para pronunciar-me sobre algumas questões do labiríntico processo que envolve altos quadros da Administração Pública, pela via dos chamados vistos gold, e que arrasta este sector.
Até agora, eu, como todos, ou quase todos, quantos operam no sector imobiliário, vivemos um inesperado período de incredibilidade após o impacto da voracidade das notícias que nos deram conta das suspeitas de corrupção que terá existido na atribuição de alguma, ou algumas, Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (ARI).
O que, em rigor, sabemos sobre o caso é o que tem sido publicado nas páginas dos jornais, em manchetes que se esgotam na notícia da detenção de alguns quadros superiores da Administração Pública.
Não escondo a surpresa destas notícias, que foi mais acentuada pelo relacionamento institucional que a APEMIP mantém com o IRN, que permitiu, por exemplo, a instalação de balcões “Casa Pronta” nas imobiliárias.
Por isto, e pelo relacionamento que a APEMIP manteve com o seu ex-presidente, agora em prisão preventiva, é justo referir, tendo em conta o que vai aparecendo na comunicação social, que as preocupações dos profissionais do sector imobiliário, quanto a possíveis práticas de “overpricing” em transações imobiliárias com estrangeiros encontraram sempre bom acolhimento por parte de todas as pessoas com as quais mantemos relacionamentos institucionais, como posso testemunhar.
A existirem, as práticas ilícitas que são citadas como potencialmente relacionadas com as ações que estão a ser investigadas no chamado processo dos vistos gold, atentam, como muito antes destes acontecimentos tinha dito, contra a imagem de seriedade dos nossos promotores imobiliários e dos profissionais da mediação imobiliária, mesmo sendo, como é muito possível, práticas que provêm de outsiders que procuram lucros rápidos e fáceis, a qualquer custo, e não dos profissionais que operam no sector contemplando os interesses da nossa Economia.
Ainda que acredite que estes casos são circunscritos a uma pequena amostra, quem não deve não teme e a justiça deveria investigar todos os procedimentos sobre os quais se possam vislumbrar dúvidas sobre a legalidade e salubridade dos procedimentos.
Agir em conformidade o mais rápido possível é um imperativo que nos obriga a todos a estar disponíveis para colaborar no cabal apuramento do que se passou, ao mesmo tempo que devemos manifestar, anunciar mesmo, a credibilidade de quem nada fez, nem fará alguma vez, de ilícito.
Pessoalmente e como dirigente do movimento associativo das empresas do sector, sinto uma enorme tristeza por estar a testemunhar estes tempos e estes acontecimentos que ameaçam misturar o que não devia ser misturado, mas que ninguém conte comigo para qualquer atitude diferente que não seja a pautada pela permanente defesa intransigente daqueles que represento, começando esse exercício pela base do mandato, a seriedade e qualidade das práticas de todos os que representamos e até colectivamente ajudamos a tutelar. Sem qualquer cedência.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
luislima@apemip.pt
Publicado no dia 10 de Dezembro de 2014 no Público