Na discussão sempre apaixonada sobre o modelo dos debates eleitorais, em regra uma discussão centrada nos critérios das presenças nas televisões que sempre tentarão conciliar o interesse mediático com o equilíbrio, em matéria de oportunidades no acesso aos principais meios de comunicação, que será suposto existir, pelo menos no período formal das campanhas eleitorais essencialmente disputadas por partidos.
Sem me substituir nem aos partidos nem aos meios de comunicação social, mas não ignorando que há opiniões, como a que tento divulgar no respeito pelo pensamento dos empresários que represento no plano do associativismo empresarial, que também podem contar (e muitas vezes contam), quero hoje deixar sublinhado que há debates eleitorais que nunca foram feitos mas contribuiriam para um melhor esclarecimento dos temas que fossem escolhidos.
Estou a pensar, por exemplo, em debates em torno de um único assunto, um pouco ao estilo do programa da RTP 1 Prós e Contras mas mais objetivamente centrado no tema e mais comprometedor para os candidatos que neles participassem, cujo interesse mediático seria, julgo eu, evidente, desde que a escolha dos assuntos a debater fosse realmente do interesse das populações que serão governadas por quem vier a vencer as eleições.
O tema da fiscalidade sobre o património, ou melhor dizendo, sobre o exagero de fiscalidade sobre o património construído, seria um dos grandes e incontornáveis temas de um desses debates e poderia proporcionar um aprofundamento importantíssimo sobre o que realmente pensam os dirigentes políticos que se propõem a dirigir o país. É justo ou injusto castigar a propriedade imobiliária com impostos leoninos?
A propriedade imobiliária deve ser taxada em função do rendimento que possa gerar a quem a possua ou tem também de ser taxada só pelo facto de ser detida por um particular como acontece em Portugal. E as transações imobiliárias onerosas devem sempre ser taxadas, numa dupla fiscalidade quando sobre o mesmo bem se aplica outros impostos, ou não? E qual a razão da demora na extinção do IMT (antiga sisa) que toda a gente diz ter de acabar mas vai sobrevivendo?
O Poder em Portugal considera o património imobiliário uma fonte inesgotável de receita, pelo menos desde que se alterou a fórmula da velha contribuição autárquica, que era apurada em função do rendimento do prédio, e passou, no atual Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a incidir sobre um arbitrário “valor patrimonial tributário”. Sem considerar, como sempre digo, que os portugueses que adquiriram casa para habitação própria (aliviando as políticas habitacionais do Estado) deviam pagar um IMI simbólico.
Tudo isto merece – julgo eu – ser debatido. Pelo menos em tempo eleitoral. Tudo isto cruza-se com a dinamização da nossa Economia e agrava ou desagrava o poder de compra dos portugueses, nomeadamente os que pertencem à classe média, olhada entre nós, injustamente, como uma classe de ricos, especialmente se for proprietária de bens imobiliários. Pode ser que que esta sugestão de debate tenha acolhimento.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 09 de Setembro de 2015 no Público