É certo e sabido que o sector imobiliário tem, em Portugal, uma conotação um pouco negativa. Olha-se para este sector de lado, com desconfiança, insiste-se no discurso de que não é criador de valor para o País, de que não cria emprego, de que não traz investimento… enfim, um rol de acusações que são bem notórias até no discurso político.
Tenho ouvido constantemente os nossos Governantes falarem do sector do Turismo como um dos principais impulsionadores do desenvolvimento económico do País, mas nem uma palavra sobre o imobiliário. Mas há que reconhecer, por mais que custe, que o sector imobiliário tem tido um papel importantíssimo, não só pela fidelização dos turistas que visitam Portugal, como também para a quantidade absurda de receita que este sector gera ao Estado, não só por via dos impostos diretos (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis e Imposto Municipal sobre Imóveis), como por via dos impostos indiretos e do fator multiplicador que cada euro investido em imobiliário representa (um euro investido multiplica-se facilmente por quatro ou cinco…).
Não é de hoje que digo e repito que o sector imobiliário continua a ser percecionado como uma espécie de “árvore das patacas”. Os cofres do estado estão mais vazios? É necessária receita? Aumenta-se IMI, cria-se um adicional, enfim, um sem número de sugestões que taxam sempre o mesmo: o imobiliário, talvez por haver a falsa perceção de que este é um mercado de gente rica.
E mesmo com a absurda fiscalidade aplicada sobre o imobiliário, este sector continua a conseguir ser um dos que mais contribui para a retoma económica do País, muito devido ao investimento estrangeiro neste sector (que, também não parece ser muito bem visto tendo em conta as dificuldades na obtenção e renovação de vistos de residência ao abrigo dos Vistos Gold e as previstas alterações ao regime fiscal para residentes não habituais…).
A execução orçamental para este ano faz prever que, só em impostos diretos (IMT e IMI), o sector imobiliário represente uma receita de mais de cerca de dois mil milhões de euros, dinheiro que bem pode e deve ser utilizado pelas autarquias para dar resposta ou pelo menos tentar reduzir os problemas habitacionais a que se têm insistido nos últimos tempos nas principais cidades do País, evitando populismos negativos, como aqueles a que temos assistido.
A ovelha negra, afinal, parece ser mais dourada… Mas se o é, então talvez esteja na hora de a reconhecer como tal.
Luis Lima
Presidente da APEMIP
luislima@apemip.pt
Publicado no dia 04 de outubro de 2017 no Público