Angel Gurria, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), veio a Lisboa defender uma subida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como uma das soluções possíveis para solucionar o nosso défice público.
A OCDE sabe, até pelos estudos que tem feito sobre Portugal, que as receitas resultantes dos impostos sobre o património construído têm vindo a aumentar e em percentagens superiores a 50 % no acumulado dos últimos cinco anos.
O que talvez não se sabe na OCDE, é que a árvore fiscal das patacas do imobiliário está a esvair-se em Portugal. O imobiliário serviu, durante décadas a fio, como agente social forçado pelo Estado para, em muitos casos, assegurar a habitação possível.
O congelamento das rendas imposto aos proprietários de imóveis urbanos arrendados, descapitalizou muitos desses proprietários e gerou uma degradação urbanística nas cidades de consequências e prejuízos visíveis.
Angel Gurria não saberá, certamente, que algumas isenções e alguns benefícios atribuídos à propriedade imobiliária estão longe de compensar este passado, e, estão longe de serem suficientes para tornar o mercado de arrendamento atractivo, e, por esta via, de dinamizar a necessária e imperiosa reabilitação urbana.
O aumento das verbas que venha a resultar do aumento destes impostos, está longe de beneficiar o país pois causará constrangimentos num mercado cuja revitalização é fundamental para a retoma.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 6 de Outubro de 2010 no Diário Económico