O que deveras surpreende, no início deste 2010, é poder registar que o valor arrecadado pelo IMT (imposto municipal sobre transmissões imobiliárias onerosas), no primeiro trimestre do ano foi o mais elevado dos últimos cinco trimestres, correspondendo a um aumento de 1,11% relativamente aos valores do primeiro trimestre de 2009, segundo dados oficiais.
Em termos de receitas para os municípios, o valor do IMT neste primeiro trimestre de 2010 foi o mais elevado dos últimos 8 trimestres o que parece confirmar uma evolução positiva e até um dinamismo inequívoco do sector imobiliário português, apesar das sombras de incerteza que alguns teimam em lançar sobre a nossa realidade.
O Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), herdeiro da antiga Sisa e resquício da dupla tributação que o Regulamento da Contribuição de Registo de 1899 preconizava, penaliza quem é proprietário, potenciando, numa tradição de séculos, a tributação do património muito para lá dos legítimos impostos decorrentes da posse e usufruto do património.
Mas esta tributação extra, em tempos justificada para compensar o Estado, sem as modernas possibilidades de cruzamentos de dados, das perdas resultantes de algumas fugas ao fisco, pode, pelo menos, funcionar – e funciona – como um barómetro do sector. Aproveite-se, neste contexto, este sinal.
O IMT ignora as actuais exigências de mobilidade das populações, obrigadas a uma grande flexibilidade, especialmente no trabalho, o que determina maior rotatividade na mudança de casa, mas ainda é, como se vê, o pão de muita autarquia ou, para ser rigoroso, o pão-de-ló, que é mais doce.
Publicado dia 7 de Agosto de 2010 no Expresso