A notícia do desespero de uma residente na cidade valenciana de Almassora, em Espanha, que há dias tentou suicidar-se nas instalações locais de uma instituição bancária, numa tentativa de chamada de atenção para os problemas que está a viver que a levou com graves queimaduras a um hospital de Valencia, onde se encontrava, entre a vida e morte, quando escrevia este artigo, deve merecer uma reflexão séria e preocupada.
Segundo as notícias que correram Mundo, a vítima, de 47 anos, vivia com três filhos, estava desempregada, com uma pensão de sobrevivência de 360 euros, verba a que se somaria algum pouco dinheiro que obteria pela venda de marcadores para livros que ela própria fazia mas que apenas conseguia vender, a preços simbólicos, no restrito circulo de amigos. Desenvolvia também uma depressão, como se compreende numa situação como a descrita.
Ainda segundo a Imprensa, os dramáticos acontecimentos terão sido desencadeados na sequência das ações de despejos que lhe moveram, em pelo menos dois dos três andares que possuía, e que foi perdendo por falta de pagamento dos encargos que assumira em sede de crédito para aquisição de habitação. Uma situação atípica, tendo em conta o número de apartamentos adquiridos e a situação social vivida pela proprietária.
A força mediática da tentativa de suicídio, pela forma e pelo local escolhidos, dificultam um conhecimento mais aprofundado deste caso que, seguramente, traduz um desespero insuportável da parte de quem o assume e alguma desatenção ou mesmo insensibilidade social da parte de quem deveria estar mais atento e ou poderia ter outra abertura para minorar uma situação limite de enorme risco.
Entre nós, em Portugal, há gente que vive ou pode potencialmente vir a viver situações semelhantes de risco, com a ameaça da perda do teto que as acolhe, num desmoronar dos mínimos de qualidade de vida a que se habituaram e na incapacidade para suportar tal vicissitude extrema, jamais imaginada como possível, nomeadamente por quem teve, noutro contexto, capacidade para contrair créditos para aquisição de casa própria.
Sem querer comparar, por falta de informação, as respostas que são dadas, lá e cá, para situações desta natureza, tenho de reconhecer – e reconheço – que em Portugal, salvo rara exceção, a banca tenta evitar este perigoso descalabro social, recorrendo a diversos meios que incluem negociação da dívida ou transformação, temporal, do crédito concedido num contrato de arrendamento do mesmo imóvel. É um contributo muito positivo mas que exige também que o Estado intervenha no mesmo sentido.
Desde logo não esticando a corda, como se teme venha a fazer, em sede de impostos sobre o património, mormente no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cuja próxima edição está para sair, para primeiro pagamento em Abril, mas principalmente pela ação no sentido inverso ao sentido presente que está a acentuar a recessão, a fazer aumentar o desemprego e a roubar uma parte significativa da esperança tão necessária à nossa sobrevivência coletiva.
Para evitar a nossa imolação.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 25 de fevereiro de 2013 no Jornal i