É consensual que o trabalho está e estará no centro das sociedades. Quem não trabalha, quem se situa, voluntária ou involuntariamente, nas margens do trabalho é que integra o exército dos excluídos. Quem trabalha, de parceria com os Estados que têm preocupações sociais, ergue, quando trabalha, um sistema de recurso para minorar as potenciais situações de desemprego.
Esta preocupação dos Estados Previdência é, também, uma forma de valorizar o trabalho, de valorizar o estatuto social do trabalho como um dos pilares das modernas sociedades que se organizam para gerar mais riqueza, e, para a distribuir de forma mais equitativa e justa, em função, naturalmente, do contributo de cada um para essa mesma sociedade.
A reflexão sobre esta matéria deve ser uma constante para todos os actores sociais, empresários incluídos, numa análise que não deve, em circunstância alguma, ceder a leituras fáceis e a soluções classistas fundamentalistas, como aquelas que excluem os gerentes das empresas, do acesso ao subsídio de desemprego, apesar de serem contribuintes da Segurança Social.
Em sociedades de desemprego elevado, a exigir o reforço das verbas públicas destinadas à segurança social dos desempregados, uma das soluções para minorar esta situação reside no aliciamento, directo ou indirecto, aos desempregados, no sentido da criação do próprio emprego, o que se traduz na criação de muitas pequenas e micro empresas.
Muitos desempregados transformam-se, assim, em empresários, embora continuem a ser, na prática, trabalhadores por conta de outrem, com a diferença de que o outrem são eles próprios, e, com a imensa desvantagem de perderem a possibilidade de voltar a beneficiar dos apoios devidos em regime de desemprego, se e quando a empresa, onde são os únicos trabalhadores, soçobrar a uma situação mais apertada. Será que estes patrões são, nestas circunstâncias, menos desempregados ?
A necessidade de encontrar novos paradigmas para a segurança social é uma emergência reconhecida, e, poderá começar pela reavaliação desta injustiça que é de dividir cidadãos contributivos em duas categorias – os que acedem ao subsídio de desemprego e os que não acedem. Em causa está a desregulação da nossa própria sociedade em níveis sem retorno, o que acontecerá quando for nulo o valor estruturante do próprio trabalho.
Publicado dia 7 de Agosto de 2010 no Jornal de Notícias