Aplaudo com entusiasmo a lucidez do secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, ao lembrar, em recente entrevista, que o setor do turismo está a ser a porta de entrada para muito do investimento estrangeiro no imobiliário português, revelando que “o grosso deste investimento acontece ao abrigo do regime fiscal de tributação de residentes não habituais, por parte de turistas europeus, e não dos vistos gold”.
Não ignorando a importância dos vistos gold, este governante sublinha que o mecanismo que regula esta via de investimento está agora muito mais transparente, como que à prova de bala, ou seja à prova de casos de corrupção, como os que, infelizmente, terão ocorrido na emissão de vistos mas que agora dificilmente voltarão a ocorrer face às novas regras entretanto adoptadas pelas autoridades.
Mas o que me parece mais significativo nesta significativa entrevista do Dr Adolfo Mesquita Nunes é a revelação de que o grosso do investimento feito em imobiliário em Portugal por estrangeiros acontece ao abrigo do regime fiscal de tributação de residentes não habituais e não dos vistos gold. “A maior parte dos imóveis é comprada por europeus que não beneficia dos vistos gold, mas sim desse regime”, lembrou, sublinhando nos últimos dois anos foi sobretudo o turismo residencial que assegurou a saúde do setor imobiliário em Portugal.
Neste segmento, são os mercados inglês e francês os mais relevantes no turismo residencial por via da tributação fiscal, guardas de honra do mercado chinês que ocupa o segundo lugar no investimento estrangeiro em imobiliário português. Números que precisam dos planos de promoção do turismo residencial existentes, entre os quais as missões empresarias no estrangeiro, agora também apoiadas quando realizadas pelo sector imobiliário.
Em Agosto de 2010, organizei em Lagoa, um seminário nacional subordinado ao tema “A retoma Económica também passa pelo relançamento do turismo residencial”, defendendo o casamento feliz entre o imobiliário e o turismo. Este futuro desejado está a concretizar-se mas sem a ideia da reedição de rotinas que – sabemo-lo – dificilmente voltam a dar certo.
Estamos a encontrar soluções inovadoras, fiáveis e competitivas, incluindo no que toca à deslocação de grandes fluxos de viajantes. E se o ano de 2014 foi, realmente, um bom ano para o Turismo em Portugal, alavancando de forma muito decisiva o próprio sector imobiliário, o ano de 2015 tem de confirmar esta tendência que passa pelo Turismo Residencial de raiz, seja na Reabilitação Urbana que se destina também ao turismo.
Este é também um desafio para a recuperação de muito emprego perdido no sector, nomeadamente de portugueses com dificuldade em encontrar alternativas noutros sectores, pela idade e pela ausência de formação. Um desafio que tenho vindo e que continuarei a assumir quer como presidente da CIMLOP, quer como presidente da APEMIP, quer como presidente da Comissão Estratégica do Salão Imobiliário de Portugal.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 01 de Junho de 2015 no Jornal i