A detenção em Portugal de um cidadão estrangeiro, no âmbito de um mandato de captura da Interpol emitido depois de ter recebido um visto gold (o que explica a sua obtenção sem problemas aparentes), bem como as suspeitas do crime de branqueamento de capitais que recaem sobre um segundo cidadão estrangeiro interessado em investir em Portugal, são apenas dois casos num universo de mais de 700 estrangeiros, pelo que não podem retratar, como há quem tente fazê-lo, a realidade aberta pelos vistos.
Estes casos têm sido ampliados mediaticamente com um ruído que esconde o que este projeto revela, ou seja, que o imobiliário português é competitivo, desde logo por ter resistido à tentação da especulação imobiliária que provocou as bolhas imobiliárias que marcaram esta crise, como sejam as de Espanha, da Irlanda, dos Estados Unidos da América.
Oferecemos uma qualidade de vida a um preço imbatível, temos bom clima, somos um povo afável e hospitaleiro, aberto aos outros e com uma gastronomia de matriz mediterrânica inegável. Portugal, por ser um bom lugar para fazer férias, para acolher uma Terceira Idade que sonha com calma e qualidade e até uma localização ímpar como base exercer funções profissionais que possam ser desenvolvidas e transmitidas através das modernas tecnologias de informação, Portugal é também um bom destino para investimentos seguros.
As autorizações de residência para investimento, são atribuídas exclusivamente a cidadãos com o registo criminal limpo, após análise das candidaturas e com o cruzamento possível das informações existentes, como aliás os casos vindos a público comprovam. Fazer destas exceções, sem peso percentual, a regra, gera uma imagem distorcida da nossa realidade.
Recordo que a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, respondendo a uma questão colocada por um eurodeputado holandês, já disse que os vistos gold que Portugal concede estão em conformidade com as regras europeias e não se confundem com qualquer atalho menos claro para conceder nacionalidades a cidadãos de países terceiros.
Isto é uma prática habitual em países como os EUA que oferecem vistos de residência especiais a jovens investigadores de países terceiros ou para investidores genuinamente interessados em investir. Entre nós tem contribuído para ampliar as receitas do Estado (que no ano passado viu as receitas de IMT aumentar, após cinco anos consecutivos em queda) e para alguma e significativa captação de investimento estrangeiro no nosso mercado imobiliário, o que é igualmente muito importante, também para renovar, internamente, a confiança neste nosso mercado.
Esta estratégia da nossa Economia é não só responsável por uma fatia significativa do encontro feliz entre a oferta e a procura no mercado imobiliário português como também por uma “importação” de confiança com um peso idêntico ao da captação de capitais. Um dos grandes méritos é dar a conhecer no estrangeiro a excelência da nossa oferta neste campo, Nomeadamente o imobiliário de elevada qualidade em localizações também apetecíveis que se oferece a preços muito competitivos e sem especulações.
Retratar este universo ampliando dois casos que nada representam neste contexto é dar uma imagem distorcida e injusta do que está a acontecer neste sector em prol da recuperação da nossa Economia.
Luís Lima
presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 02 de abril de 2014 no Público