As medidas governamentais de dinamização do mercado de arrendamento urbano e do mercado da reabilitação dos centros urbanos, aprovadas em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, e, nesse mesmo dia anunciadas, no Seminário que a APEMIP promoveu na IMOBITUR, pelo Senhor Ministro da Economia, Dr. Vieira da Silva, que se deslocou ao Porto para o efeito, acompanhado por quatro dos Secretários de Estado que integraram a comissão que estudou o sector, são um sinal de Primavera e abrem novas oportunidades ao sector e à Economia.
São, claramente medidas que dão mais confiança aos investidores e ao mercado, pela agilização dos processos de despejo por incumprimento doloso do contrato de arrendamento, e pela adopção de uma maior justiça fiscal, conseguida pela aplicação de uma taxa liberatória sobre tais rendimentos, semelhante à que se aplica nos depósitos a prazo ou nos rendimentos obtidos pelos fundos imobiliários.
Paralelamente, os processos para a Reabilitação Urbana, incluindo os da criação de áreas de reabilitação urbana específica, ficarão mais simplificados, havendo ainda incentivos fiscais aprovados para tornar, nos próximos três anos, estas oportunidade ainda mais atractivas. É uma verdadeira Primavera anunciada para o sector da Construção e do Imobiliário, uma Primavera que urge concretizar para que esta esperança não saia frustrada, num jogo de interesses que esqueça o momento que o país vive.
Luís Carvalho Lima
Presidente da APEMIP
Publicado dia 23 de Março de 2011 no Diário Económico