A reabilitação urbana é, quando assumida com determinação, uma verdadeira Primavera para as cidades. A estratégia do Município de Lisboa para este desafio é um bom exemplo. Classificar a Reabilitação como a prioridade das prioridades, como há dias confirmou o vereador do urbanismo e vice-presidente da edilidade, Manuel Salgado, é encarar a sério este verdadeiro desígnio nacional da reconstrução do país, no sentido figurado e no sentido real.”.
A dinâmica do programa que a Câmara Municipal de Lisboa lançou em 2013 sob o nome “Reabilita Primeiro, Paga Depois” consegue, com património municipal, mobilizar o interesse da iniciativa privada para estas oportunidades de negocio que muito podem contribuir apara a própria recuperação económica do país e para a confirmação da capital como um dos grandes destinos da Europa.
Ao abrigo do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois” – recorde-se – o município pode vender património municipal a privados que se comprometem a realizar obras de reabilitação desses edifícios e frações devolutos, ou em mau estado de conservação, com o incentivo do pagamento do preço poder vir a ser diferido depois das obras feitas e aquando da colocação do imóvel no mercado.
Destinado a famílias ou empresas que pretendem investir na reabilitação e na reconstrução para habitação própria ou para arrendamento urbano, o programa prevê que as alienações em causa sejam feitas em hasta pública, a partir de um valor base definido pelos órgãos municipais. Não sendo uma solução milagreira para inverter a tendência de desertificação dos centros históricos é um contributo muito significativo neste sentido.
Não sendo suficiente para recuperar, no imediato, as perdas registadas no declínio demográfico de Lisboa, o programa prevê ainda e a par do diferimento do início do pagamento devido pela aquisição , a disponibilização de casas a custos mais baixos orientadas para um mercado de arrendamento a preços controlados tentando atrair a população mais jovem.
Estas soluções são consensuais, ultrapassam o tempo de uma legislatura e olham para o futuro com mais certezas e mais esperança. “Uma cidade não se ‘constrói’ num ciclo eleitoral de quatro anos. Desenvolver uma cidade, torná-la mais apelativa para viver e mais competitiva do ponto de vista do investimento só é possível numa lógica de longo prazo”, considerava há dias o arquiteto Manuel Salgado reconhecendo que faz falta mais promoção das próprias cidades, mais citymarketing.
Dar a conhecer o que se faz e pode fazer por cidades como as de Lisboa ou do Porto tem de ser uma missão ainda mais consensual. Vivemos um tempo de mudança e é fundamental que haja também uma evidente mudança de paradigma no que toca à conjugação de esforços em defesa das nossas cidades e da capacidade que elas possuem para oferecer uma efetiva fruição de cidadania a quem as escolha para viver.
A reconstrução das nossas cidades faz também parte da solução para a recuperação da nossa própria Economia.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 17 de março de 2014 no Jornal i