A expressão remete-nos para uma velha prática de quem trata os campos: o vento é fundamental, para separar folhas e outros lixos que se misturam na eira com os cereais. Atira-se o cereal ao ar e o vento leva o que está a mais. Daí o ditado “quando há vento é que se limpa”.
Por analogia, direi que sopra, neste tempo de concertações para o orçamento, o vento certo para que a fiscalidade sobre os prédios urbanos possa livrar-se de certas folhas secas e nefastas como, por exemplo, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT, vulgo ex-sisa).
Num relatório elaborado por fiscalistas conceituados que o Governo contratou para analisar a tributação sobre o património, aponta-se, claramente, para o fim do IMT considerando-se que a proliferação de impostos e de taxas sobre o imobiliário são inimigas da “reabilitação urbana” e do “mercado do arrendamento urbano” e, por consequência, da própria Economia.
Será que é desta que o imobiliário vai ficar livre do IMT ou, pelo menos, aliviado do excesso de carga fiscal que se abate, sem razão, sobre o sector? Em Portugal, o património imobiliário paga IMI, IMT, Imposto de Selo (apesar das reduções previstas) e imposto sobre mais-valias, num mapa fiscal que até parece contemplar situações de dupla tributação.
E é bem lembrar, agora que há vento suficiente para limpar, que o princípio do benefício, que justifica certos impostos, já não se aplica ao Estado, nomeadamente quando este, em parte, alienou á iniciativa privada a obrigação de oferecer habitação minimamente condigna.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 23 de Janeiro de 2010 no Expresso