Há uma semana, baseado nos valores relativos a Junho, dizia, neste espaço, que o regresso do interesse do investidor estrangeiro pelo nosso imobiliário podia estar a marcar uma nova fase desta estratégia fundamental para a nossa Economia. Desconhecia ainda o impensável, que as Auto-rizações de Residência para Investimento (ARI) iriam ser suspensas em nome do esquecimento da regulamentação das novas regras de atribuição de tais autorizações.
Quando enviei o texto que veio a sair no Público Imobiliário da quarta-feira passada desconhecia totalmente que estava convocada esta verdadeira greve surda contra o sucesso, uma greve que entretanto tornou-se visível mas não em tempo suficiente para incluir essa nova e insólita informa-ção – nos jornais diários que se escrevem de véspera, o amanhã é hoje e o hoje é ontem, desfa-samento que se acentua ainda mais com os colaboradores que escrevem opinião.
Estava longe de saber que o chamado programa dos “vistos Gold”, desenhado para captar inves-timento estrangeiro nomeadamente no mercado imobiliário português, a recuperar do acidente de percurso deflagrado com a existência de indícios que apontam para a eventual ocorrência de vá-rios crimes, como os de branqueamento de capitais e tráfico de influência, teria ainda de suportar outras vicissitudes escusadas.
Com centenas de pedidos em lista de espera, quando as novas regras para a concessão das au-torizações de residência para investimento estavam, como parece que estão, prontas a recolocar o sector na dinâmica da recuperação económica, sabe-se que, afinal, está tudo de novo parado pois falta uma regulamentação para que a nova legislação possa ser posta em prática. Apetece dizer, tirem-me deste filme.
As novas e bem badaladas regras – recorde-se – alargam a concessão das autorizações de resi-dência aos apoios em regime de mecenato para atividades de investigação cientifica (montante igual ou superior a 350 mil euros) bem como transferências de capitais, com o ânimo de Mecenas, que se destinem a apoiar à produção artística, e sejam superiores a 250 mil euros, continuando a privilegiar o sector imobiliário. Desde que estejam regulamentadas, entenda-se.
Mais do que comprovado como um programa que proporciona a criação de emprego e a manu-tenção de emprego já existente, invejado por outros programas idênticos noutros países da União Europeia também interessados em captar investimento estrangeiro, os vistos gold estavam e estão prontos a regressar à missão para que foram criados, mas voltam a esbarrar numa parede opaca e quase intransponível.
E, no entanto, todos estão de acordo que é preciso recuperar parte do tempo já perdido. Todos reconhecem que estão em causa verbas da ordem dos 1500 milhões de euros, o total já entrado directamente ao abrigo deste programa, e ainda verbas mais elevadas como são as que resultam do movimento que estes investimentos geram na saúde, na alimentação, em muitos sectores a montante e a jusante do imobiliário, e até nas receitas fiscais.
Não dá mesmo para acreditar em tamanha negligência. O mal não é que o hoje, por vezes, seja o ontem. O mal é que não haja vontade de amanhã.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 22 de Julho de 2015 no Público