A notícia do lançamento de um programa «extraordinário», vocacionado no âmbito das Grandes Opções do Plano (GOP), para apoiar financeiramente a reabilitação urbana, nomeadamente a que venha a ser desenvolvida por particulares, é um sinal muito positivo que contem um inequívoco contributo para a própria retoma da Economia.
A reabilitação e regeneração dos centros históricos das cidades deve ser considerada uma emergência que merece, no mínimo, a adopção de incentivos para os proprietários, por exemplo pela via fiscal ou tributária. Mesmo quando é da iniciativa dos particulares, esta acção tem a força das obras públicas estruturantes e deve, por isso, ser vista e tratada como tal.
Embora, como sempre sublinho, o sector imobiliário não possa esgotar-se na regeneração e recuperação dos centros urbanos, a reabilitação urbana é um verdadeiro desígnio estratégico para o país, como pilar do desenvolvimento sustentado e como clara actividade geradora de emprego para o sector da construção e do imobiliário, um dos mais afectados pelo desemprego.
O anunciado programa «extraordinário» de apoio à reabilitação urbana, no âmbito das Grandes Opções do Plano (GOP) é uma prova de vida de um dos três vértices, no caso o do Poder Central, do triângulo que enquadra esta urgência imobiliária. Os outros dois parceiros deste espaço – o Poder Local e a iniciativa privada – também devem dar sinal de vida no que respeita a este projecto, quanto mais não seja, pela simples simplificação dos processos relacionados com a reabilitação e, pela clara vontade de reabilitar. Nunca é demais lembrá-lo.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 27 de Janeiro de 2010 no Diário Económico