É preciso dar um qualquer sinal de esperança, enquanto não se encara a reabilitação dos centros históricos das cidades como uma emergência, com adopção de incentivos para os proprietários, pela via da compensação fiscal ou tributária, em valores que incentivem a recuperação, e reponham alguma justiça perdida num passado pouco respeitador da propriedade imobiliária que caiu no mercado do arrendamento.
A reabilitação do edificado deve merecer, como várias vezes tenho referido, uma redobrada atenção, especialmente em Portugal onde é urgente inverter a tendência para a degradação do parque habitacional do país, não apenas por questões económicas, tendo em vista a recuperação da própria Economia, mas também por questões éticas, relativamente às gerações vindouras.
Embora o sector imobiliário não possa esgotar-se na regeneração e recuperação dos centros urbanos, a reabilitação urbana é um desígnio estratégico para o país e fundamental para um desenvolvimento futuro sustentado que, além do mais, pode gerar emprego para o sector da construção e do imobiliário, na actual e difícil conjuntura do mercado de emprego.
Sabe-se, há muito, que esta questão implica uma conjugação de esforços num espaço triangular cujos vértices são o Poder Central, o Poder Local e a iniciativa privada. O Poder Central deve definir os apoios que está disposto a conceder para esta área, o mesmo acontecendo com o Poder Local que, também tem a obrigação de simplificar os processos relacionados com a reabilitação. Sem estas condições dificilmente se conseguirá cativar a iniciativa privada para uma tarefa que, grosso modo, pode mexer com cerca de um milhão de fogos em ruínas ou a precisar de obras profundas.
Mas enquanto não se reabilita e regenera a sério o património imobiliário dos centros históricos, equacionando o próprio destino a dar ao imóvel a reabilitar, seja para o turismo residencial, seja para a habitação normal ou para o incremento dos serviços, que ao menos se pinte a fachada da casa, com apoios, como aquele que a Câmara do Seixal lançou oferecendo tintas e rolos aos munícipes. É um dos tais sinais positivos que se aplaude.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 19 de Dezembro de 2009 no Diário de Notícias