Ainda não há muito tempo, refletindo sobre as potenciais piores consequências de um desemprego quase descontrolado, sublinhava o que tanta gente e gente de tanto discernimento diz a propósito dos efeitos que se geram na Economia quando a procura interna quebra.

Não há, reconheça-se, exportações que compensem a quebra da procura interna, um dos fatores que gera desemprego e quebra do produto interno, num ciclo vicioso que tem de ser interrompido alguma vez e talvez em mais do que um ponto se quisermos evitar o agravamento da situação vivida.

Continuo a pensar assim e a ter um olhar global sobre o gravíssimo problema do desemprego, problema tão grave que a urgente solução pode até passar pela redução das contribuições para a Segurança Social das empresas que criem emprego, por eventuais reduções temporárias de salários, com ou sem redução do horário de trabalho, e até com a diminuição da idade da Reforma.

Neste mesmo espaço inventei, em tempos, a palavra tributrariedade, resultante da inexistente contração das palavras tributário e arbitrariedade, considerando então não ser nada saudável que qualquer tributação pudesse, em alguma circunstância, ser considerada arbitrária.

Sabemos todos, por experiência dolorosamente sentida, que o Estado estica até ao limite do insuportável o peso de todas as tributações, diretas ou indiretas, tantas vezes por cobranças fiscais que chegam a confundir-se com verdadeiros confiscos.

Em regra, as principais vitimas destas políticas ficais são as pessoas que formam o núcleo principal da procura interna, ou seja, o meio da pirâmide social de um país, patamar a que genericamente damos o nome de classe média.

Recorde-se que a classe média de qualquer Economia de Mercado está no centro do próprio mercado, a aguentar a procura interna, uma das vias de combate  à austeridade excessiva, vetor consensual de travão ao crescimento e ao desenvolvimento económicos.

É, também por isso, que esta permanente política do esticar de corda acabará, como igualmente já foi reconhecido até pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) pode gerar o que se chama de “fadiga da austeridade”, sintoma gravíssimo para uma boa saúde económica.

Para termos menos mas melhor e menos pesado Estado, as soluções não reside exclusivamente na ilusão de que o caminho faz-se sempre em frente. Às vezes temos de reconhecer a necessidade de darmos um passo atrás para podermos depois avançar dois, parafraseando uma receita de um pensador económica com qual nada me identifico.

Se não olharmos rapidamente para os valores excessivos do IVA na restauração e até noutros sectores, se não travarmos a gula fiscal que se manifesta sempre que o prato é o património edificado, se não estivermos sempre a inventar ângulos sobre os quais podemos sempre erguer novos impostos talvez possamos alcançar melhores resultados.

Aliviar a carga fiscal, a austeridade e tudo o que interfere na procura interna é indispensável para uma agenda de crescimento e de retoma. As recompensações a obter por tais corajosas soluções são potencialmente maiores do que as que se obtêm com as políticas de aperto. Às vezes, tenho de reconhecer, temos de dar um passo atrás para avançar dois. 

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com

Publicado no dia 02 de Setembro de 2013 no Diário Económico

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