O mercado imobiliário português já fez todos os ajustamentos que tinha a fazer. Já cumpriu a penitência que lhe quiseram impor pelos pecados que seguramente cometeu e também, o que não tem sentido, pelos pecados cometidos por outros. O sector foi olhado como sendo o culpado quase único da crise. Como se as auto-estradas e outras obras públicas que o país possa ter construído em exagero tivessem sido da única e exclusiva responsabilidade do sector.
Até parece que fomos nós, os construtores do sector imobiliário quem mandou construir o que se construiu, ilibando dessa responsabilidade todos quantos estiveram no Poder e incentivaram esse “boom” construtivo, criando condições para que ele pudesse ser levado a cabo e para que respondesse a anseios de uma população que subitamente tomou consciência do atraso de décadas face à Europa em que vivia. Obras públicas como as necessárias para construir as redes de saneamento básico ou de abastecimento de água que o país não tinha também fizeram dívida pública.
E a dívida privada que foi comprometendo mais e mais famílias portuguesas que eram incentivadas a comprar casa como solução habitacional fez com que o Estado, a nível central ou a nível local, fosse aliviado dos encargos que acabaria por ter de assumir em matéria de habitação social. Não foram as famílias nem os profissionais do sector imobiliário, quem ofereceu benefícios fiscais e crédito acessível a quem quis concretizar o sonho de ter casa própria, numa época em que o mercado do arrendamento urbano quase desaparecera.
O sector imobiliário reconhece as suas responsabilidades. Dinamizou o mercado imobiliário que a oferta e a procura foram erguendo, o mercado que existia, o mercado que foi redesenhando as cidades e as vilas deste país empenhado em recuperar o atraso que tinha face à Europa Comunitária. E ao contrário do Poder Político, que pode prescindir de um Ministério das Obras Públicas quando as obras deixam de ser estratégicas, as empresas e os profissionais do sector têm de reinventar-se no próprio sector, que é um dos mais sensíveis em matéria de emprego e de desemprego.
É, felizmente, o que tem feito. Descobrindo o potencial do imobiliário português para cativar investimento estrangeiro. Alertando para os excessos de ajustamentos artificiais que tentam fazer baixar para níveis insuportáveis o valor do património construído num claro e injusto empobrecimento das famílias portuguesas que tanto se sacrificaram e ainda se sacrificam para ter uma habitação condigna. Mantendo viva a chama da Reabilitação Urbana, que se conjuga com o Arrendamento Urbano e com o Turismo Residencial, projectos que são erguidos como bandeira há muito mas que não têm tido a celeridade que a situação do sector exige.
Quando falamos em dinamizar este sector, pela captação de investimento interno e externo, mas esquecemo-nos de redesenhar a fiscalidade que incide sobre o património, esquecendo, por exemplo, de permitir a dedução do IMI quando o imobiliário gera rendimentos que também são fiscalmente atingidos, estamos, na prática, a inviabilizar o mercado imobiliário como um mercado atrativo para investidores interessados em aplicar capitais de forma segura.
O imobiliário pode e deve fazer com que possamos sair da crise por cima, com serenidade, sem euforias, mas também com outra determinação e com sinais positivos mais evidentes para o próprio mercado.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 12 de maio de 2014 no Jornal i