Antecipando em parte o que iria dizer no dia seguinte na Assembleia da República, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Dr. Jorge Moreira da Silva, esteve no Salão Imobiliário de Portugal (SIL2014) no dia da abertura deste encontro de referência para o sector tendo recordado que aquilo que está realmente em causa é a promoção do acesso à habitação, na coesão social e territorial, pela dinamização do mercado do arrendamento, pela reabilitação e regeneração urbanas e pela qualidade de vida nas cidades.
No SIL, o ministro fez um retrato rigoroso do sector reconhecendo que certas políticas habitacionais, algumas delas com dezenas e dezenas de anos, provocaram expansões urbanísticas desregradas, nomeadamente nas periferias e nas periferias das grandes cidades, com prejuízo da qualidade de vida das populações e em favor de um desperdício brutal de energia.
Na verdade, os caminhos que se abrem ao sector imobiliário, como aliás tenho vindo a referir, corrigem erros do passado do ordenamento do território, invertendo alguma degradação habitacional das últimas décadas e criando condições para dotar a propriedade imobiliária de uma maior liquidez e para a transformar numa oferta mais adequada ao estilo de vida atual.
O olhar global que este sector implica obriga a que as profundas alterações em curso, algumas a romper com situações anquilosadas há décadas, tenham em conta situações muito concretas e delicadas como as que se cruzam com contratos de arrendamento que interessam a empresas de pequena dimensão.
A prudência revelada no alargamento das situações em que deve existir compensação de obras realizadas pelo arrendatário de um espaço comercial, a impossibilidade de obras de pequena dimensão deixarem de poder servir de pretexto para os senhorios terminarem o contrato e até o alargamento de sete para oito anos do período de garantia e de transição para o arrendatário não habitacional é – ao contrário do que alguns pensam – uma opção realista em favor das alterações que estão em curso tendo em vista um saudável mercado imobiliário.
Um mercado imobiliário saudável pode e deve contribuir para a convalescença económica de Portugal como foi referido, no jantar onde foram atribuídos os prémios SIL 2014, pelo senhor vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, que nessa mesma noite recebeu um dos prémios SIL, atribuído pela exemplaridade da Reabilitação Urbana da capital.
A Reabilitação Urbana, conjugada pelo arredamento urbano e pelo Turismo Residencial, tem sido uma das bandeiras do sector que eu próprio tenho erguido quando me empenho na divulgação desta nossa oferta, nomeadamente no estrangeiro, onde é possível captar investimento direto para o sector e para a nossa Economia. Só para este ano, projeta-se a entrada de dois mil milhões de euros provenientes do estrangeiro e mais poderiam projetar-se se a nossa promoção externa fosse mais eficaz e mais apoiada.
O Senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Campos Ferreira, e o Senhor Secretário de Estado da Economia, Dr. Leonardo Mathias, este último no jantar de Gala da Reunião de Outono da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP), reconheceram, durante o SIL a urgência dessa promoção internacional e a justeza dos apoios que a missão requer.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 24 de Outubro de 2014 no Sol