Os dois anos que separam o terceiro Congresso de Inovação na Construção Sustentável, realizado em 2012 em Aveiro, e a quarta edição desta Bienal da Sustentabilidade, recentemente realizada no Porto, pouco ou nada fizeram avançar o que verdadeiramente importa neste sector.
A sustentabilidade no sector imobiliário, como tive oportunidade de referir neste encontro, é condição indispensável à sobrevivência e à recuperação do próprio sector, especialmente se se estender à Reabilitação Urbana, um dos comboios em que devemos embarcar para salvar as cidades até no desempenho energético-ambiental.
Falo de práticas sustentáveis nos empreendimentos, seja nos projetos, seja nos materiais. Falo na urgência que as nossas cidades sentem em travar a degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e dos seus espaços exteriores, degradação gerada pelo envelhecimento, pela sobrecarga de usos e até pela incapacidade de ajustar os espaços urbanos aos novos estilos de vida.
Tudo isto é importante e incontornável, em nome da eficiência energética e da racionalidade da utilização da água, sem esquecer os ganhos resultantes da diminuição dos movimentos pendulares das populações, mas tudo isto também, por vezes, serve para justificar um preço que é pouco convidativo quando comparado com o preço da construção nova.
Como a Reabilitação Urbana não pode nem deve, de uma maneira geral, cumprir menos exigências do que quaisquer outras obras, a competitividade necessária para que estes projetos se imponham tem de passar por outras facilidades, entre as quais, à cabeça, a da fiscalidade em geral, incluindo o IVA em todos os projetos de Reabilitação Urbana.
Como tive oportunidade de sublinhar no Porto, o que o fisco pode deixar de cobrar pela redução do IVA ou de outras receitas a aplicar na Reabilitação Urbana, ganha o Estado e o país a médio e a longo prazo na desejável dinamização do mercado de arrendamento urbano que pode proporcionar, no incremento do turismo residencial que proporciona e na melhoria da qualidade de vida de quem quer reocupar os centros das cidades.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 17 de Novembro de 2014 no Diário Económico