Este Verão anuncia-se bastante melhor do que os anteriores. De cores menos sombrias, pelo menos. No que diz respeito ao tempo mas principalmente no que respeita à recuperação da nossa Economia, recuperação para a qual o sector imobiliário muito tem contribuído como sempre antecipei.
Pragmaticamente, o imobiliário português tem vindo a ser reconhecido, entre nós e entre os estrangeiros, como um bom destino para investimentos seguros, não apenas pela qualidade da nossa construção mas pela ausência no nosso mercado imobiliário de qualquer indesejável e perigosa bolha de preço.
Se juntarmos a tudo as potencialidades que se abrem com os projetos de reabilitação urbana das principais cidades, quase sempre associados a projetos de turismo residencial, não será difícil adivinhar que o balanço que vamos poder fazer em Setembro, no final deste Verão, poderá muito bem ser muito positivo e a confirmar 2014 como o ano da mudança.
Estou esperançado que em Setembro, quando voltar a partilhar com os leitores estas reflexões semanais, poderei confirmar esta percepção de que o ano em curso ficará como o ano da recuperação do sector imobiliário português, uma boa notícia que seguramente irá marcar o próximo Salão Imobiliário de Portugal (SIL) a realizar em Outubro.
Se tudo isto é algo que já se adivinha, a verdade é que todos nós temos a obrigação de contribuir para que estes indícios sejam uma realidade, o que nem sempre acontece, por ações e por omissões. Quantas vezes desvalorizamos o que não merecia nem devia ser desvalorizado? Quantas vezes prometemos para depois não cumprir?
Estou a lembrar-me do regime dos residentes não habituais, um regime fiscal de incidência territorial, como os que existem no Reino Unido ou na Suíça, que muito tem contribuído para a atratividade do imobiliário português no estrangeiro mas que, às vezes, não se oferece como se anunciava.
Aliciados por este regime, alguns profissionais liberais que podem exercer a respectiva atividade em qualquer parte do Mundo desde que tenham acesso às modernas tecnologias de informação e ou cidadãos que já se encontram na Reforma têm escolhido Portugal como novo país de residência, embora por vezes possam sentir-se defraudados com algumas promessas que se deduzem da natureza territorial do regime mas, afinal, nem sempre são cumpridas.
Isto tem acontecido no caso das mais valias aplicadas aos residentes não habituais que estejam em condições de aceder ao regime especial que vigora entre nós. De acordo com o princípio da territorialidade não deveriam ser cobradas mais valias de fonte estrangeiro, o que nem sempre acontece em Portugal “sabotando” o espírito do regime e afastando com tal gula fiscal grandes investidores estrangeiros que já estavam a investir em Portugal e a criar postos de trabalho.
Esta falta de transparência em programas estratégicos para dinamizar o mercado imobiliário (bem patente na ausência de respostas da Autoridade Tributária quando antecipadamente interrogada sobre esta questão), esta ausência de informação, de maus indícios, pode retardar o relançamento da nossa Economia.
Espero que quanto a este ultimo ponto possa ter, em Setembro, apreciações mais desejáveis para o país e para todos.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 30 de julho de 2014 no Público