As empresas portuguesas vão sofrer, a partir de 2012, os efeitos de uma violenta tempestade de impostos, que fará subir em cerca de 90% a carga fiscal de 75% do tecido empresarial português. Será que conseguiremos aguentar o impacto de uma tal violência que emana do próximo Orçamento de Estado?
É que, as consequências de uma tempestade tão forte que fará subir o IRC de forma brutal, para muitas empresas (de 14 para 26,5 no que toca às micro, às pequenas e às médias empresas) abater-se-ão sobre a generalidade da população, no mínimo com quebras de emprego e da procura interna.
Acrescente-se pagamentos, especiais ou não, por conta, junte-se-lhe a subida do Imposto Sobre Veículos (ISV) e o seu alargamento a categorias de veículos, muito usados em frotas de empresas, que até agora estavam isentos de tal imposto, e temos um cocktail explosivo e muito negativo para o nosso crescimento.
Isto, sem esquecer as derramas, seja a municipal seja a estadual, impostos sobre os lucros tributáveis das empresas, em ambos os casos com projecções de aumentos significativos não apenas pelo aumento da percentagem do imposto mas também pela diminuição dos valores a partir dos quais passam a pagar.
No aumento da derrama estadual, que estava fixado em 2,5%, a percentagem passa para 3% para lucros tributáveis das empresas que ultrapassem os 1,5 milhões de euros (e não dois milhões de euros como em 2010), tendo sido criada uma outra taxa, esta de 5%, esta para lucros superiores a dez milhões de euros.
Que as grandes empresas não escapem a esta tempestade, compreende-se, mas as micro, as pequenas e as médias empresas, que são o grande suporte do emprego e do tecido empresarial português não superam as dificuldades com a eventual satisfação de saberem que os bancos também vão pagar mais impostos.
É curioso verificar como muitas das notícias sobre esta matéria realçam este aspecto do aumento do volume de impostos dos bancos, aspecto tanto mais sensível quanto o contrário (um regime fiscal favorável à banca), muitas vezes foi tema para debates de variadíssimas intencionalidades.
Neste, como em muitos outros aspectos, o mal dos outros não pode ser o bem de ninguém. É que, tudo o que possa contribuir para travar a criação de riqueza, o crescimento, preferencialmente o desenvolvimento, tem de ser denunciado, mesmo que se apresente como uma espécie de remédio, sabe-se lá para quê.
Como esta violente tempestade de impostos.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 11 de Novembro de 2011 no Jornal de Notícias