A Reabilitação Urbana pode gerar, localmente, um choque económico significativo e se, enquadrada numa política nacional integrada, assumir o estatuto de motor de desenvolvimento do país, neste caso em articulação com o mercado do Arrendamento Urbano.
É, ou pode ser, um processo de retorno e efeitos positivos quase imediatos, capaz de criar ciclos virtuosos e de interromper ciclos viciosos de degradação e esvaziamento das malhas urbanas mais consolidadas, integrando-as no contínuo edificado e valorizando-as enquanto património e capital imobiliário.
Pode fazer mesmo inverter a tendência de perda de população sentida por muitos municípios portugueses, nestes anos de contínua promoção de “novas centralidades” urbanas, num processo que implica, obrigatoriamente, diálogo necessário entre Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana.
Tenho vindo a repetir esta ideia, que mobiliza muitos de nós, quase até à exaustão, como aconteceu na semana passada, no decorrer do Salão Imobiliário de Portugal, onde estive e onde aproveitei todos os pretextos para insistir neste comboio para a recuperação.
O aumento da oferta de arrendamento residencial e a valorização do património imobiliário, garantirá, de forma complementar, a regeneração e a revitalização humana, social e económica de espaços urbanos, hoje degradados, subaproveitados e marginalizados das dinâmicas das cidades.
Mas isto só acontecerá se o arrendamento oferecer aos investidores uma rentabilidade, no mínimo, semelhante à dos depósitos a prazo e se tiverem ao seu alcance, meios de despejo que possa accionar em caso de incumprimento do arrendatário.
Então, cada Euro investido na reabilitação urbana poderá gerar dezenas de Euros de valor acrescentado, seja pela via dos milhares de postos de trabalho criados, seja pela revitalização assegurada do tecido empresarial envolvido na sua concretização.
Um mercado de arrendamento urbano saudável também captará poupanças internas que espreitam soluções de investimento seguras, que garantam a esses pequenos investidores um suplemento necessário aos rendimentos de que necessitam, quando atingirem a idade da reforma.
Isto é, no entanto, incompatível com essa tese de visão limitada, que a Troika nos legou, segundo a qual vale mais parecer que os impostos não baixam do que realmente contribuir para que as receitas fiscais de certa proveniência aumentem significativamente.
Optar por uma taxa liberatória sobre os rendimentos obtidos em sede de Arrendamento Urbano é chamar mais capital a este segmento de negócios e gerar, por esta via, mais receitas fiscais. Até um gerente de uma das antigas lojas dos 300 (escudos, recorde-se) sabe disto.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
Luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 19 de Outubro de 2011 no Público