Os vistos “Gold”, ou títulos de residência para cidadãos de países terceiros, isto é, países fora da União Europeia, são os títulos mais rentáveis que o Estado alguma vez emitiu, com vantagens para quem os adquire e principalmente para quem os cede – só este ano podem representar investimentos externos num montante de 600 milhões de euros.
Um visto “Gold” pode ser entregue a qualquer cidadão de países terceiros, sem cadastro ou sem suspeita de possuir qualquer cadastro criminal, que faça investimentos por um período mínimo de cinco anos e com um montante igual ou superior a um milhão de euros, crie pelo menos dez postos de trabalho ou adquira um imóvel de valor mínimo de meio milhão de euros.
Tendo em conta que os investimentos podem e devem ser rentáveis para os investidores, a oferta de autorização de residência não é cara nem difícil de manter – só é preciso provar uma permanência no nosso país de sete dias consecutivos ou interpolados, no primeiro ano, e uma permanência de catorze dias consecutivos ou interpolados nos dois anos seguintes.
Segundo dados disponíveis, nos vistos já concedidos, 248 são investidores chineses, havendo também, em menor número, cidadãos russos, e cidadãos brasileiros, para citar apenas procuras provenientes de países de economias emergentes. Que motivará esta procura por parte de gente que vive em latitudes mais favorecidas pelo crescimento e desenvolvimento económicos?
Seguramente algo a que nós, europeus de Portugal, damos pouca importância e até, às vezes, parece que estamos a pôr em causa. Fruir a cidadania, fruição que também pode passar pelo prazer do consumo, ainda parece mais natural nas grandes avenidas das grandes cidades da Europa do que noutras paragens por muito ricas que sejam.
Como em tempos escrevi, a paulista Rua Óscar Freire, uma das ruas mais luxuosas do Mundo, comercialmente falando, rua que fica perto da mais célebre avenida de São Paulo, a Paulista, não consegue destronar a lisboeta Avenida da Liberdade como destino de eleição para compras dos produtos que marcam os mais ousados sonhos consumistas.
Mas não é só a liberdade de consumir, num ambiente socialmente estável, onde, em regra, ninguém olha com desprezo, inveja e desdém para os estrangeiros que nos visitam, o que atrai esses estrangeiros com possibilidades de adquirir um título de residência neste velho Continente, uma Europa ainda civilizacionalmente marcante.
As estatísticas dizem que as compras realizadas por turistas estrangeiros oriundos de países a viver em claro crescimento económico estão a salvar o comércio de artigos de luxo e de marcas de excelência sediado em Lisboa, o que é sempre, nestes tempos de crise, uma boa notícia para todos, incluindo aqueles que não chegam a tal patamar.
Mas este poder de atração que Portugal ainda consegue ter, nesta periferia da Europa, estará irremediavelmente comprometido se caminharmos, como temos vindo a caminhar, para a destruição da classe média e do mercado interno, aumentando o fosso entre os portugueses muito ricos e os portugueses muito pobres, dois grupos a crescer exageradamente.
Esta tendência retirar-nos-á grande parte de encanto de ser Europa.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 27 de novembro de 2013 no Público