O ano de 2013 anuncia-se como um ano pesado para Portugal em várias frentes, diretas e indiretas. Muitos portugueses estão a sentir a diminuição dos respectivos rendimentos, mesmo sem cair no desemprego, enquanto a generalidade da população enfrenta uma diminuição significativa das prestações sociais, no desemprego, na doença, na educação…
Esta crise transversal aos países da Zona Euro está a castigar de forma particularmente dura a classe média, estrato populacional que é um dos motores do crescimento das economias enquanto que o remédio da austeridade marca, pela negativa, o ritmo de toda a Economia, sem poupar qualquer sector económico.
Adiar, em nome de metas orçamentais irrealistas os esforços que podem dinamizar a Economia, continuando a castigar os que ainda vão tendo trabalho e alguma réstia de poder de compra, é opção que não tem em conta as especificidades de um Portugal a enfrentar um desemprego nunca visto e sem almofadas sociais que amorteçam a situação.
Sublinhando as palavras do Senhor Presidente da República na Mensagem de Ano Novo temo que, a manter-se “a redução drástica da procura que leva ao encerramento de empresas e ao agravamento do desemprego”, o ano de 2013 será muito pesado seja pela redução do rendimento dos cidadãos, seja pelo aumento de impostos, seja pela diminuição das prestações sociais.
O Poder em Portugal insiste, há décadas, no pecado de olhar para o património imobiliário como fonte inesgotável de receita. Para saciar esta gula, não hesitou sequer em alterar a fórmula da velha contribuição autárquica, que era apurada em função do rendimento do prédio, na fórmula leonina do Imposto Municipal sobre Imóvels (IMI) que incide sobre um arbitrário “valor patrimonial tributário”.
E neste ano de 2013, em que o IRS vai aumentar significativamente, em que o valor máximo do IVA continuará a fustigar sectores fundamentais para a nossa Economia, como o da Restauração, e em que o Orçamento de Estado faz diminuir muitas das prestações sociais que asseguram algumas necessidades colectivas, a factura do IMI poderá ser o golpe fatal. Espero que não, que haja bom senso para aliviar o ano destes pesos todos.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 11 de janeiro de 2013 no Diário de Notícias