O valor do aumento das rendas em 2012 vai ser ligeiramente superior ao valor do pi, o irracional mais famoso da matemática, esse 3,14 qualquer coisa, que corresponde à razão constante entre o perímetro de qualquer circunferência e o seu diâmetro.
Em 2012, as rendas podem subir 3,19%, percentagem que não conta para nada, nem para as rendas antigas e baixas nem para as rendas actuais fixadas mais em função dos valores de mercado. Nas antigas, o preço da carta registada a anunciar o aumento pode ser superior ao do aumento.
Claro que, os 3,19% piam mais fino nas rendas actuais, mas estas estão, em muitos casos, próximo dos limites do esforço dos arrendatários que um aumento significativo pode fazer rebentar a corda com a consequente perda do inquilino e da renda. Preso por ter e por não ter cão.
Neste cenário, podemos dizer, sem faltar à verdade, que os proprietários querem e não querem mais aumentos. A questão não está na fórmula, indexada à inflação, que determina a actualização anual das rendas urbanas. A questão do mercado de arrendamento é outra.
É a questão da fiscalidade sobre os rendimentos obtidos por esta via e a questão da celeridade na resolução dos eventuais conflitos contratuais. Sem uma taxa liberatória semelhante à que incide sobre as mais valias das poupanças e sem a agilização dos despejos, qualquer aumento é indiferente.
Com este enquadramento que o mercado do arrendamento urbano reclama, muitas rendas acabariam por baixar, com vantagens para senhorios e inquilinos.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 21 de Setembro de 2011 no Diário Económico