Os desafios que se colocam ao sector português da Construção e do Imobiliário, quando se reequaciona no sentido de voltar a ser um dos pilares de um crescimento, com desenvolvimento sustentado, da própria Economia portuguesa, exigem um olhar multifacetado e integral sobre a complexa realidade que enquadra o sector.

Cruzam-se, neste universo, interesses e desafios muito diversos que passam, por exemplo, pela existência de avaliações bancárias de imóveis inferiores às avaliações fiscais desses mesmos imóveis, umas e outras muito diversas entre elas, numa variedade que pode contaminar a saúde do próprio mercado.
Neste quadro, crescem as situações de proprietários, nomeadamente os que possuem uma segunda habitação, de férias ou de outro tipo, com dificuldades em pagar os impostos que recaem sobre o próprio património, situação tanta mais desesperante quanto não há, para alguns segmentos, um mercado suficientemente dinâmico que possa absorver a segunda habitação.

A ideia de que esses proprietários são exclusivamente ricos e que podem pagar a crise, é muito redutora e não corresponde à realidade, pelo que a situação exige olhares mais abertos e soluções mais equilibradas que evitem uma erosão da classe média, sempre perigosa para qualquer projecto de recuperação económica.

Outro aspecto que merece alguma reflexão, mesmo que não definitiva, tem a ver com o ordenamento do nosso território e implica com a própria dimensão da avaliação da propriedade imobiliária. Não será inevitável que, a curto prazo, as avaliações dos bens imobiliários separem o terreno do edifício que nele foi construído?

Uma construção de fraca qualidade pode oferecer-se no mercado a valores muito elevados e muito desadequados à qualidade construtiva, só porque o terreno está numa localização ímpar e privilegiada. Infelizmente, o contrário, isto é, uma excelente construção numa localização menos nobre, não faz subir os preços da oferta.

Estas contradições, que na verdade escondem uma tradição quase especulativa dos solos, poder-se-iam atenuar com a avaliação separada do terreno e do bem nele erguido, o que porém ainda será insuficiente para repor alguma justiça na tributação do património imobiliário que não conhece crise por parte de quem a cobra. Eis o que é, realmente, um cocktail muito indigesto para o desafio de fazer com que o imobiliário retome o seu lugar na linha da frente da dinamização da nossa Economia.

Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP

Publicado dia 15 de janeiro de 2011 no Jornal de Notícias

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