O aumento das dações de imóveis para pagamento de créditos não satisfeitos, contemplado nos últimos números estatísticos deste fenómeno é, para a nossa Economia, um sinal amarelo, quase a chegar ao vermelho, que faz adivinhar muitos outros problemas, caso não seja debelado.
Estas dações de imóveis por incumprimento das obrigações com os créditos para aquisição de habitação traduzem as dificuldades crescentes, quase no limite do esforço, pelas quais as famílias portuguesas estão a passar e criam condições desfavoráveis à recuperação que o país precisa.
O ciclo vicioso que se inicia com as dações, passa pela acumulação indesejada de stocks de casas e prossegue na recolocação dessas mesmas casas no mercado a preços sem concorrência, gera a desvalorização do património e mais dações de imóveis não apenas provenientes das famílias endividadas mas também da promoção imobiliária.
Com estes números surgiram também os valores, em queda, relativos a construção e transações de imóveis, baixas naturais e esperadas num mercado razoavelmente satisfeito cujas perspetivas de crescimento baseiam-se mais na Reabilitação (investimento com vista ao Arredamento Urbano, sazonal ou duradouro), do que na construção do novo para venda.
As árvores não crescem até ao céu e a construção imobiliária rege-se também por esta lei da Natureza. Mas o número de habitações existentes em Portugal é, de uma maneira geral, suficiente para as necessidades, embora importe, para salvaguardar esta riqueza, apostar em força na Reabilitação Urbana, dando corpo ao salto qualitativo que a oferta imobiliária persegue.
Há, naturalmente, lugar para o novo, em especial se for de elevada qualidade e superior localização, mas há também urgência em reabilitar o velho, quando a reabilitação é uma mais valia patrimonial, não apenas como obrigação ética relativamente às próximas gerações mas até como medida concreta para estancar o desemprego num setor decisivo para a Economia.
Em Portugal ainda é natural, expectável e desejável que o setor da construção e do imobiliário tenha uma atividade significativa e possa, por esta via, contribuir decisivamente para o crescimento da nossa Economia e para a resolução de alguns problemas graves que atingem a nossa sociedade, como é o caso do desemprego.
Mas para que isso realmente aconteça, é cada vez mais urgente a adoção de medidas concretas de incentivo à Reabilitação Urbana e ao Arrendamento Urbano, dois corpos siameses deste mercado, capazes de captar investimentos para aqueles projetos essenciais, vias alternativas de saída que também podem ser postas em causa se não for atalhado o problema do aumento das dações de imóveis e melhor reequacionado o novo destino de tais imóveis.
Para que o atual sinal amarelo, emitido pelos números preocupantes das dações de imóveis por incumprimento do pagamento de créditos à habitação, não passe a vermelho por muito e indeterminado tempo.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 19 de abril de 2012 no Público