A recente confirmação, assumida pelo líder do principal partido da Oposição, da vontade em manter programas como os da Autorização de Residência para Investimento (ARI, vulgo vistos Gold) ou do Regime Fiscal Especial para Residentes não Habituais, é um sinal muito positivo para a Democracia e para o sector imobiliário.
Podemos assistir a mudanças – como é normal e desejável em qualquer democracia saudável – mas confirmamos o animus positivo de quem, com possibilidades de chegar ao Poder, declara, com enorme sentido de Estado, que as opções reconhecidamente boas que foram assumidas anteriormente são para continuar.
O que o imobiliário oferece à Economia é incalculável para o crescimento do nosso país, equilíbrio das contas públicas incluído, e não apenas pelas, por vezes exageradas, receitas fiscais que gera. O sector soube impor o reconhecimento da Reabilitação Urbana e do Turismo Residencial como saídas para o impasse que ameaçava instalar-se no próprio sector e isso é hoje consensual.
A importância da inversão da desertificação dos centros históricos e da reanimação da vida no centro de muitas cidades não tem cor partidária nem navega ao sabor da maioria de cada legislatura e isso é muito positivo para o sucesso da internacionalização do imobiliário português, destino seguro para investidores estrangeiros.
Como já noutras ocasiões sublinhei, o imobiliário descobriu investidores e o imobiliário português descobriu novos mercados anulando a sentença do imobilismo, da resignação e da falta de soluções alternativas num quadro adverso que alguns procuravam acentuar tendo em vista a desvalorização artificial do próprio imobiliário.
A internacionalização da nossa economia – vector igualmente transversal e consensual – continuará a implicar a captação de investimentos estrangeiros, nomeadamente através do imobiliário, num incentivo à exportação agora mais fácil, graças ao acesso a apoios europeus próprios, de ser promovida pelo próprio sector.
Na verdade, esta vocação tem passado e continuará a passar por programas felizes como o da Autorização de Residência para Investimento ou do Regime Fiscal Especial para Residentes não Habituais, programas que, mesmo quando sofreram vicissitudes inesperadas, contribuíram, como estão a contribuir, para anos muito positivos do imobiliário.
Muito positivos para o imobiliário mas também para o Turismo, sectores que muito dialogam, e que têm sabido encontrar mecanismos e sinergias que apontam para o reforço das estratégias que visam captar capitais que queiram apostar, de forma séria e não especulativa, nas potencialidades que reconhecidamente possuímos.
Podermos registar que vivemos em Portugal, nas diferenças que fazem parte do ADN da Democracia, denominadores comuns que dão segurança à própria Democracia, é algo que sublinho com grande esperança e como um sinal muito positivo para o Regime e, obviamente, para o sector imobiliário.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 27 de Maio de 2015 no Público