Há dias, quando participei na Conferência sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento, organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Associação de Profissionais e Empresas da Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), poupei nas palavras que proferi na sessão de abertura um entusiasmo que hoje posso e devo deixar transparecer.
Testemunhar como uma casa do Saber e do Conhecimento, uma das que sempre formou portugueses que vieram a ter uma ação determinante na nossa vida pública, pode e quer colocar-se ao serviço da cidade, numa vocação universitária que não se refugia em pedestais isolados da realidade, é um sinal de esperança e a prova do empenho da inteligência portuguesa na tarefa colectiva da recuperação económica do nosso país.
A ideia de que a reflexão universitária apenas gere trabalhos como a caricaturável “Breve introdução para um estudo sobre alguns elefantes brancos da África Austral”, em doze grossos volumes de setecentas páginas cada, já não corresponde à vocação e ao papel que as melhores universidades portuguesas têm vindo a assumir, honrando a missão dos estudos gerais que é a de servir a cidade, termo aqui utilizado no amplo sentido de uma sociedade civilizada.
Que o Arquiteto Vitor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em representação da Senhora Ministra do Ordenamento do Território, Drª Assunção Cristas, tenha feito uma interessante viagem pelo passado do sector imobiliário para enquadrar o atual e difícil presente, compreende-se e era expectável.
Mas ouvir o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, um dos responsáveis pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas (ICJP), proferir, mantendo o rigor e a sedução que marcam as comunicações do orador, uma intervenção sobre esta matéria, para muitos nada universitária, é a prova provada da assumida vocação para servir as cidades por parte das nossas melhores universidades.
O Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e o Mestre João Tiago Silveira, também presente na Conferência com uma comunicação, assumiram a coordenação científica do Encontro que foi aberto pelo Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, Vice-Presidente do ICJP, e teve, ao longo dos dois dias de debate, participações de outros universitários e técnicos superiores da Administração Pública, além de dirigentes empresariais.
Um elenco de referência que justificou a minha declarada esperança de conseguir fazer chegar ao sector e a quem sobre ele decide a necessária visão estratégica de futuro que, por exemplo, implica reconhecer que a adoção de uma taxa liberatória sobre os rendimentos do arrendamento urbano não se traduz numa perda para o fisco, senso, bem pelo contrário, um ganho.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 01 de Junho de 2012 no Sol