Mesmo que os senhores da Troika partam de Portugal no próximo mês de Maio como deseja o Governo e principalmente o país, ou seja, a esmagadora maioria da população que tem sentido com veemência a presença destes representantes dos nossos credores, mesmo que partam vão deixar marcas que continuarão a fazer-se sentir.
Pior ainda. Há situações que verdadeiramente só iremos sentir a sério quando os senhores da Troika partirem é o caso da conta do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Aquele triunvirato impôs aumentos brutais neste imposto mas aceitou um período de transição com cláusulas de salvaguarda até 2014.
No ano que agora entra, quando formos pagar o IMI referente a 2013, muitos portugueses poderão ainda beneficiar daquelas cláusulas que garantem, em determinadas circunstâncias, que os aumentos neste sede fiscal teráo de limitar-se a um máximo de 75 euros. Mas em 2015, quando pagarmos o IMI de 2014, essa salvaguarda já não existe.
Eles podem, realmente, partir em Maio, mas vão deixar marcas. Recuperar a soberania será adoptar uma fiscalidade sobre o património construído adequada à nossa realidade, tendo em conta que muitos portugueses foram incentivados, quase obrigados, a tornarem-se proprietários da casa que habitam, e não deveriam pagar como se isso tivesse sido um pecado.
Há, neste processo de crescimento das contas do IMI, uma clara quebra do contrato implícito que o Estado deixou no ar ao incentivar as populações a tornarem-se proprietárias da casa que habitam, com incentivos fiscais e até, em alguns casos, com apoios estatais aos juros referentes aos empréstimos contraídos. Tudo isto tem de ser tido em conta.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 04 de janeiro de 2014 no Expresso