Numa altura em que se reeditam guias para o investimento no imobiliário de Portugal, ainda só em Inglês mas com edição em Mandarim já anunciada, a verdade é que a atribuição de Autorizações de Residência a Investidores, vulgo “vistos gold”, ainda está a ressentir-se dos danos colaterais gerados pelo escândalo em que se transformou um suposto e inimaginável esquema de corrupção, em alta escala e a envolver altos cargos da Administração Pública, na atribuição dessas autorizações.
O crescimento do sector imobiliário, indispensável para a recuperação economica do país, passa muito por essas autorizações de residência, bem como pelo Regime Fiscal para Residentes não Habituais, mas alguma retracção verificada no fluxo da procura por parte de investidores estrangeiros está, neste momento, a dever-se mais ao excesso de zelo das autoridades na atribuição de tais vistos do que ao desinteresse dos investidores, chineses incluídos, um desinteresse que está longe de existir, bem pelo contrário.
É natural que perante a dimensão do escândalo a envolver atribuições de vistos gold e perante as visíveis consequências deste escândalo, muitos dos funcionários do Estado por onde passem os processos deste tipo tendam a aprofundar os cuidados inerentes a estas atribuições, mesmo considerando que estamos a falar de autorizações de residência para estrangeiros que compram património imobiliário em Portugal e não da atribuição de nacionalidade. Foi para travar estes compreensíveis excessos que se determinaram inquéritos que ajudassem a identificar a verdadeira dimensão dos ilícitos cometidos, mas, infelizmente, este objectivo tarda em ser alcançado.
Mas a regra não pode ser a da suspeição constante sobre o imobiliário e sobre as pessoas que atuam neste sector, directa ou indirectamente. Esta deve ser a excepção. Não podemos desconfiar sempre e permanentemente, considerando todo e qualquer investidor que procura o nosso imobiliário alguém que quer lavar dinheiro ou que quer adquirir um livre trânsito para a União Europeia sabe-se lá com que intenções. Os protocolos exigíveis na atribuição destes vistos devem ser cumpridos, mas não podemos estar a conferir tudo vezes sem conta arrastando no tempo uma decisão positiva ou negativa.
Os mecanismos destes processos devem voltar à normalidade e não podem sofrer atrasos artificiais à conta de burocracias exageradas, muitas delas geradas pelo receio instalado em muitos funcionários da Administração Pública quando passaram a temer pelo próprio futuro, mesmo sendo funcionários exemplares, que não se deixam tentar pela corrupção e pelo suborno. Este urgente regresso à normalidade não é, compreensivelmente, fácil e requer um didactismo acrescido por parte de quem tem o poder político para exercer esse mesmo didactismo.
É realmente urgente que todos os vistos gold voltem a luzir e possam mesmo acender uma luz verde para muitos investimentos estrangeiros que procuram o nosso imobiliário. A regra é que tais investidores procuram o nosso imobiliário porque o consideram seguro. Excepção são as procuradas determinadas por razões ilícitas.
Luis Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 08 de Junho de 2015 no Jornal i