Qualquer cidade turística que se preze está cheia de mobiliários urbanos para informação (MUPI), ou seja painéis de rua que contêm publicidade e também mapas, horários de transportes, informações sobre realizações culturais. Os mapas ostentam, em regra e bem destacado, um ponto vermelho que indica o local onde o MUPI foi instalado e, obviamente, o local onde está quem esteja a consultá-lo – é aquele oportuno VOCÊ ESTÁ AQUI.
Por curiosidade, registo que MUPI é o acrônimo da expressão original francesa “mobilier urbain pour information” que é igual ao da correspondente expressão portuguesa “mobiliario urbano para informação”, acrônimo usado noutras línguas mesmo sem estas correspondências linguísticas.
É pena que não haja à venda no mercado dispositivos assim tão úteis para indicar onde estamos que pudessem funcionar noutros contextos, por exemplo para indicar com rigor à Autoridade Aduaneira e Fiscal o país onde estamos e o momento que vivemos, por exemplo na hora da aplicação cega do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Um MUPI virado para a política fiscal a lembrar que neste cenário de austeridade, reconhecido como tal até no governo, as cegas e inoportunas reavaliações dos impostos sobre o patrimônio são exageradas para a realidade portuguesa, onde a condição de proprietário de imóveis está longe de ser um sinal exterior de riqueza como acontece noutros países da Europa.
Não me canso de repetir que ser dono de uma casa em Portugal, onde as populações foram aliciadas pelo Estado a comprar casa, com promessas de facilidades fiscais e com facilidades no acesso ao crédito bancário para habitação, foi condição quase obrigatória para os portugueses que nas ultimas duas décadas do século passado procuraram soluções para morar.
Se além de desconhecermos esta realidade, continuarmos fiscalmente a onerar a posse e não o rendimento, e deixarmos que o Estado nao actualize os impostos aplicando-lhes índices favoráveis aos contribuintes, como o do envelhecimento dos edifícios ou o de construção, estamos realmente a esticar muito uma corda que rebentando irá gerar uma crise social sem precedentes.
A dramática situação de milhares de famílias portuguesas, nestas vésperas de aplicação de um IMI sem as cláusulas de salvaguarda que o travaram durante três anos, caminha para situações insustentáveis de consequências tão imprevisíveis quanto as que se perspectivaram quando foi tentado transferir para os particulares parte dos encargos das empresas em sede de Taxa Social Única (TSU).
São realmente precisos muitos MUPIs a lembrar em que país estamos, a realçar o que historicamente levou uma população a deixar de ser maioritariamente arrendatária e a passar a ser proprietária da casa onde vive, com muito sacrifício, muito orgulho e agora também muitas lágrimas que podem deixar de ser apenas de desespero e de resignação pelo que estão, injustamente, a suportar.
Neste mapa do IMI em Portugal estamos já a chegar ao ponto vermelho.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 14 de abril de 2014 no Jornal i