Há milhares de portugueses em Angola e milhares de empresas portuguesas a trabalhar com Angola que têm a obrigação de serem sensíveis às potenciais dificuldades que o país tem sentido devido à quebra nas receitas com o petróleo. Uma situação que determina outros ritmos, outras disciplinas, nomeadamente na gestão orçamental e financeira.
Com o preço do barril de petróleo em valores que em média estão a 50% dos valores praticados há um ano, quando o barril estava acima dos 100 dólares, as receitas fiscais de Angola, uma Economia ainda muito ligada ao petróleo, estão a reflectir-se de forma significativa na vida económica do país.
Ainda há dias o presidente José Eduardo dos Santos determinou por decreto o corte, no Orçamento para o corrente ano, de 16,7 mil milhões de euros na despesa pública de Angola, em nome da forte quebra na cotação do petróleo bruto no mercado internacional e numa antecipação das opções previstas na inevitável revisão orçamental do país.
O mesmo decreto fixa também o objectivo de aumentar as receitas não petrolíferas – tributárias e patrimoniais – em 900 milhões de dólares (816 milhões de euros), compensando o corte nas receitas do petróleo, cuja cotação média esperada de exportação foi fixada em 40 dólares por barril de petróleo bruto.
Com estes números, o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas baixa de 70%, valor verificado em 2014, para os 36,5% previstos no corrente ano. Isto num quadro de um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma taxa de crescimento do PIB que desce de 9,7 para 6,6%. O que – registe-se – continua a ser um valor elevado e próprio de uma economia emergente.
Tudo isto será, seguramente, debatido no fórum entre empresas de Portugal e de Angola a realizar em Luanda no próximo mês de Junho, numa data que visa encostar o fórum à Feira Internacional de Luanda, o maior evento do país. Tudo isto importa reter quando se sabe que o mercado angolano é o quarto principal destino de exportações de Portugal, e o número um fora da União Europeia.
A relação dos cidadãos portugueses e das empresas portuguesas com Angola não é, nem pode ser, de amor e ódio, e muito menos de amor quando os ventos estão de feição e de ódio quando o tempo arrefece. Para melhor compreender esta ligação eu julgo importante que se visite uma das mais significativas exposições de arte contemporânea do ano na Europa – You Love Me, You Love Me Not – uma exposição com peças da coleção da Fundação Sindika Dokolo, atualmente exposta na Galeria Municipal do Porto.
A exposição You Love Me, You Love Me Not reflete também sobre a história recente do relacionamento com Africa e é, desde logo pelo próprio título, uma importante pista para todos os olhares que possamos ter relativamente a Angola, num momento de maior aperto, como é aquele que está a atingir a economia angolana, nomeadamente no que toca ao Petróleo.
Mas como em qualquer casamento, os relacionamentos sérios são válidos para os bons e para os maus momentos, sendo certo que não há só bons momentos como não há só maus.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 10 de Abril de 2015 no SOL